Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
OAB questiona lei que torna facultativa presença de advogado em audiência de ação de alimentos
21 junho 2019
Equipe Focus
Na ADPF 591, o Conselho Federal da Ordem afirma que a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável …
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O direito autoral, a Current (fintech) e a Calibra (facebook). Por Frederico Cortez
20 junho 2019
Frederico Cortez
“Sempre insisto aos empreendedores que, somente é dono do negócio quem é dono da marca. Do contrário, é aventurar-se num campo minado e com grande probabilidade de prejuízo financeiro”, diz o advogado especialista. …
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Conselho Federal da OAB aciona ministro da educação no STF
20 junho 2019
Frederico Cortez
O motivo da ação deve-se ao contingenciamento de verbas destinadas às universidades federais do País, realizado no final de abril deste ano. …
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Membro da Turma que manteve condenação de Lula toma posse como presidente do TRF4
20 junho 2019
Equipe Focus
Victor Laus, depois de quase 10 anos atuando na matéria criminal, realizou nesta quarta-feira, 19, da última sessão como integrante da 8ª Turma. …
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Autoridade não pode abrir investigação usando apenas denúncias anônimas, afirma Celso de Mello
20 junho 2019
Equipe Focus
Segundo o ministro, nada impede, contudo, que o Poder Público, provocado por delação anônima, adote medidas destinadas a apurar, previamente, “com prudência e discrição”, a possível ocorrência de eventual situação de ilicitude. …
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PDT entra com ADI questionando MP das liberdades econômicas
19 junho 2019
Equipe Focus
O partido afirma que alega que a MP não preenche os requisitos de relevância e urgência e viola o Estado de Direito e os princípios constitucionais contratuais, da separação dos Poderes e da autonomia dos entes federativos. …
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Acusados do incêndio na boate Kiss serão levados a Júri Popular, decide STJ
18 junho 2019
Equipe Focus
No entendimento dos ministros que compõem a Sexta Turma, os elementos do processo indicam que os responsáveis pela boate e os músicos da banda que tocava na noite no incêndio tiveram o chamado dolo eventual, ou seja, assumiram o …
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TJCE autoriza que magistrados do Interior façam atendimento aos advogados por telefone
18 junho 2019
Equipe Focus
A medida, entretanto, não poderá ser usada para consulta sobre processo que tramitem em segredo de justiça, “em que não seja possível a identificação segura do causídico que solicita a informação”. …
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STJ decide que roubo em estacionamento aberto não gera responsabilidade para o comerciante
18 junho 2019
Equipe Focus
Em tais situações, o roubo é fato de terceiro que exclui a responsabilidade da empresa, por se tratar de fortuito externo. A decisão pacificou o tema no tribunal, tendo em vista decisões divergentes nas duas turmas de direito privado. …
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TST define que não preencher cota de trabalhadores com deficiência é discriminação
16 junho 2019
Equipe Focus
Segundo o entendimento do TST, a empresa que não preenche as vagas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas é discriminação e causa danos a toda a coletividade. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
