Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
OAB quer mudança em dez pontos do pacote anticrime de Moro
20 maio 2019
Átila Varela
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, vai entregar hoje, 20, um documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia …
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Presidentes regionais de CAACE e ESA lançam a Carta de Canindé
19 maio 2019
Equipe Focus
Em carta, os presidentes presentes destacaram a importância do colegio de presidentes para integração entre a Capital e o Interior e ação conjunta entre as duas entidades, com o apoio da OAB. …
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Valdetário Monteiro lança "Processo administrativo e disciplinar no CNJ"
19 maio 2019
Equipe Focus
O evento, que tem a promoção da Academia Cearense de Letras Jurídicas, será no Restaurante Carpe Diem, SCLS 104 – Brasília – DF. …
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Falta de regulamentação pode impedir time de futebol de vender cerveja própria nos estádios cearenses
19 maio 2019
Frederico Cortez
A Lei 16.873/2016, em seu art. 2º, VI, determina que 20% do total de bebidas ofertadas aos torcedores deve ser de fabricação artesanal. …
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Quem pode decretar medida protetiva em caso de violência contra a mulher? "Cortez responde"
18 maio 2019
Frederico Cortez
Na última segunda-feira,13, foi publicada a Lei nº 13.827/2019 que altera parte da Lei da Maria da Penha. …
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TST determina funcionamento de 60% da operação da Avianca durante a greve
18 maio 2019
Frederico Cortez
Os comissários e tribulantes da companhia aérea devem manter os trabalhos em 60%, durante o período de paralisação …
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Promotor entra com Ação para realização de concurso público para Procurador em Abaiara
18 maio 2019
Equipe Focus
Segundo o promotor, a lei municipal 422/2017, que estabelece o cargo de procurador do município como de natureza comissionada, é inconstitucional. …
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Boa-fé não afasta responsabilidade de bancos em operações feitas sem anuência do consumidor
17 maio 2019
Equipe Focus
o relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que os bancos, enquanto prestadores de serviço de consultoria financeira, têm a responsabilidade de fornecer informações claras e precisas aos consumidores …
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STF julga inviável ADI que tentava tirar Eletrobras do programa de desestatização
17 maio 2019
Equipe Focus
De acordo com o relator da ação, o Decreto 9.351/2018 não é passível de controle do STF por não se tratar de norma jurídica genérica e abstrata …
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Cartórios de Fortaleza têm até o dia 11 de julho para começar a usar o selo digital
17 maio 2019
Equipe Focus
Nas sedes das comarcas de Entrância Final (Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral), os cartórios submeter-se-ão ao prazo limite de 10 de agosto. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.