Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
TST decide que deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.
16 abril 2019
Equipe Focus
A decisão foi definida em julgamento de recurso de um camareiro de navio de cruzeiros internacionais para que sua contratação seja regida pela legislação trabalhista brasileira. …
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Desembargador suspende falência da Construtora Cameron
16 abril 2019
Fábio Campos
Para o desembargador, a decisão visa resguardar o interesse da empresa e dos clientes, uma vez que “a quebra de uma empresa não é interessante pra ninguém, nem para empresa, nem muito menos para os credores”. …
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Moraes nega arquivamento de inquérito que apura ofensas contra ministros do STF
16 abril 2019
Equipe Focus
De acordo com o ministro, “não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da PGR. …
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TJCE mantém denúncia contra ex-prefeito do Crato
16 abril 2019
Equipe Focus
De acordo com o MP, o ex-gestor alterou, de forma deliberada, a lei nº 1.936/99, que trata sobre a contratação de servidores temporários. …
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OABCE assina contrato com a Deloitte para auditoria e consultoria
16 abril 2019
Equipe Focus
De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o objetivo é garantir uma gestão bem estruturada, com manejo adequado dos recursos financeiros e a adoção de um planejamento estratégico para alcançar a governança corporativa. …
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STF deve ignorar arquivamento de inquérito sobre fake news, afirma jornalista
16 abril 2019
Equipe Focus
Segundo Bergamo, para os ministros a medida de Dodge seria inócua, uma vez que a atuação do MP neste caso seria basicamente dar pareceres, não tendo o MP a atribuição de decidir. …
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Ordem dos Advogados do Brasil emite nota de apoio à liberdade de imprensa
16 abril 2019
Frederico Cortez
OAB destaca que a liberdade de imprensa é inegociável, pois é o fundamento de uma democracia representativa. …
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Dodge arquiva inquérito do STF sobre fake news
16 abril 2019
Frederico Cortez
Destaca a PGR, “Desta conquista histórica não podemos abrir mão, porque ela fortalece a justiça penal”. …
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Justiça garante desconto da contribuição sindical em folha de funcionários do BNB
16 abril 2019
Frederico Cortez
Para a juíza, a MP 873/2019 agride agride o inciso V do art. 8ª da Constituição Federal, pois a assembleia geral tem o poder de fixar a contribuição a ser descontada em folha para o custeio de representação sindical. …
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ESACE realiza Encontro ESA de Direito Público
15 abril 2019
Equipe Focus
Entre os palestrantes, o encontro terá a participação do presidente do TCU, José Múcio Monteiro. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
