
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que vagas de garagem de apartamento com única matrícula não pode ser penhorada, em execução de dívida trabalhista. No caso, o juiz trabalhista da 5ª Vara …
Edvaldo Araújo edvaldo@focuspoder.com.br EXCLUSIVO FOCUS.JOR “Não é pela questão do assento. É uma questão de respeito ao Ministério Público e às suas prerrogativas”. A afirmação é da promotora Emilda Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, que …