Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Promotora de justiça se nega a sentar ao lado de advogado e audiência é suspensa
11 abril 2019
Frederico Cortez
A magistrada sentou-se ao lado do advogado e das partes, lugar esse que a promotora negara ocupar em data anterior. A Promotora ficou em pé durante a audiência. …
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Senado aprova PL que dá direito ao celular reserva em caso de conserto do aparelho
11 abril 2019
Frederico Cortez
O PL prever que o celular substituto receba e faça ligação, além de permitir acesso à internet. …
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CAACE faz um balanço das principais atividades realizadas nesses 100 dias de gestão
11 abril 2019
Equipe Focus
O presidente da CAACE, Sávio Aguiar, reforça que “ações como estas são apenas o início de uma longa jornada de trabalho para uma melhor prestação de serviços a toda advocacia cearense”. …
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Justiça do Trabalho: PJe fica indisponível no dia 12 de abril, a partir das 13 horas
11 abril 2019
Equipe Focus
Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT/CE, a paralisação tem como objetivo atualizar o PJe para a versão 2.3.2 …
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Governo federal assina projeto regulamentando o ensino domiciliar
11 abril 2019
Equipe Focus
Em setembro passado, o STF negou recurso de uma família que queria adotar a prática, alegando que não existia regulamentação legal para a prática de homeschooling …
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Perfil LGBT cearense será reativado no Instagram por decisão da Justiça
11 abril 2019
Equipe Focus
Na decisão, em carátere liminar, a Magistrada alegou que o humorista e digital influencer, “expoente da cena LGBT da cidade de Fortaleza”, usava o perfil para promoção e para “divulgação remunerada de eventos comerciais e musicais”. …
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STF julga inconstitucional sanção determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
11 abril 2019
Frederico Cortez
O Contran não tem poder de criar infração de trânsito por meio de resoluções administrativas. …
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Justiça federal determina manutenção de radar eletrônico nas rodovias federais
11 abril 2019
Frederico Cortez
A juíza federal disse, que a decisão sobre a retirada das lombadas eletrônicas é uma “opinião pessoal de fundamento subjetivo, e sem prévio lastro técnico, proferida pelo Chefe do Poder Executivo”. …
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Câmara aprova PL que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz
10 abril 2019
Equipe Focus
Segundo o relator da proposta, deputado Fábio Trad (PSD-MS), “esse tratamento igualitário reflete a essencialidade da advocacia para a Justiça”. …
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AGU planeja desistir de metade das causas previdenciárias no STJ e STF
10 abril 2019
Equipe Focus
De acordo com o advogado-geral da União, André Mendonça, quando o cidadão tiver razão, o INSS estará aberto a buscar acordo ou mesmo desistir de recurso. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
