Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STJ autoriza Fisco acessar informações de terceiros em ação de execução fiscal
19 março 2019
Frederico Cortez
Estado com boca de jacaré: “uma brutal violação dos dados pertencentes aos clientes, representantes legais e procuradores de empresas que mantém relacionamento com a parte executada.” …
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Regime de trabalho de 4×2 é considerado inválido pelo TST
18 março 2019
Equipe Focus
Segundo o relator do caso, ministro Guilherme Caputo Bastos, na escala 4×2, as jornadas máximas de oito horas diárias e de 44 horas semanais “são sempre extrapoladas, contrariando o disposto no artigo 7º, inciso XIII, da Constituição, ainda que …
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Súmula da OAB coloca violência contra mulher como fator impeditivo para inscrição na Ordem
18 março 2019
Equipe Focus
A decisão foi Conselho Federal da OAB que nesta segunda-feira, 18, aprovou súmula do Conselho Pleno neste sentido. …
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Demandas judiciais relativas à saúde crescem 130% entre 2008 e 2017
18 março 2019
Equipe Focus
O estudo, elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que, no mesmo período, o número total de processos judiciais cresceu 50%. …
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OAB-CE recorre ao CNJ para que todos os atos processuais sejam publicados
18 março 2019
Equipe Focus
Nesta segunda-feira, 18, o presidente Erinaldo Dantas e o conselheiro federal Hélio Leitão estiveram com a relatora do procedimento, conselheira Daldice de Almeida, para solicitar que ele seja incluído o mais rápido possível na pauta do CNJ …
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Luiz Fux é o convidado do TCE Debate
18 março 2019
Equipe Focus
O vice-presidente do STF vai falar sobre “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”. …
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Tribunais de Justiça do País investem em robôs contra acúmulo de processos
18 março 2019
Frederico Cortez
Poti, Jerimum, Clara, Radar, Sinapse e Victor são alguns dos robôs em atividade no judiciário brasileiro …
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TCE lança ferramenta digital de pesquisa Contexto
18 março 2019
Átila Varela
Ferramenta é equiparado com o mesmo tipo de mecanismo utilizado no site Google …
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TJ do PR, RS e MG adotam tornozeleira eletrônica para devedor de pensão alimentícia.
16 março 2019
Frederico Cortez
“A pensão alimentícia é de natureza cível e não criminal, e por isso o juiz deve ter a devida cautela e reavaliar o encarceramento em estabelecimento prisional.” …
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Qual meu direito em eletro danificado por queda ou falta de energia? "Cortez responde"
16 março 2019
Frederico Cortez
A boa-fé sempre é um ponto positivo para os dois lados (empresa e cliente). …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.