Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Justiça cearense funciona em regime de plantão de sábado a terça-feira
28 fevereiro 2019
Equipe Focus
Na quarta-feira, o judiciário voltará ao trabalho no expediente de 14 às 18 horas. …
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Trâmite direto de inquérito entre Polícia e MP será julgado como repercussão geral pelo STF
27 fevereiro 2019
Equipe Focus
O caso surgiu a partir da aprovação do chamado leading case pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que afirmou ser “absolutamente desnecessário o despacho judicial em caso de dilação de prazo”. …
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STF decide que são nulas as provas conseguidas por agente infiltrado sem autorização
26 fevereiro 2019
Equipe Focus
O caso envolveu a advogado Eloisa Samy Santiago, acusada, juntamente com outras dezenas de pessoas, de participar de atos violentos nos protestos de 2013 e 2014. …
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Estudo do CNJ revela que apenas 4% dos casos de corrupção prescrevem
26 fevereiro 2019
Equipe Focus
A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) junto com a ABJ (Associação Brasileira de Jurimetria). …
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Câmara vota PL que permite subscrição eletrônica para projetos de iniciativa popular
26 fevereiro 2019
Equipe Focus
Atualmente, a lei exige o apoio de 1% dos eleitores do País, distribuídos em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. …
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Governo do Estado disponibiliza R$ 7 milhões para acordos na justiça do trabalho
25 fevereiro 2019
Equipe Focus
As inscrições para participar da habilitação dos credores iniciaram-se nesta segunda-feira, 25, e vão até o dia 27 de março …
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Posse de terra indígena será tratada como Repercussão Geral no STF
25 fevereiro 2019
Equipe Focus
O processo trata da posse da área declarada, administrativamente, como de ocupação tradicional dos índios Xokleng, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no Estado de Santa Catarina. …
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Microempresário tenta provar na Receita que não é proprietário de U$ 1,1 milhão
25 fevereiro 2019
Equipe Focus
Fernando Rulli, 55 anos, foi multado em R$ 471 mil acusado pela Receita Federal de ter enviado o dinheiro a uma conta nos Estados Unidos sem recolher o IRPF. …
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Namorado que divulgou vídeo íntimo com namorada em site pornô é condenado
24 fevereiro 2019
Equipe Focus
Os desembargadores entenderam que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. …
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ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados
24 fevereiro 2019
Equipe Focus
O convênio deve ser apresentado durante a palestra “A inteligência artificial como instrumento para gestão de escritórios”, com a Especialista em Gestão de Escritórios e Serviços Jurídicos, Lara Selem. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
