Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Consumidora que teve "Amante não tem lar" como toque de espera será indenizada
18 fevereiro 2019
Equipe Focus
A consumidora alega que não havia contratado o serviço, pelo qual teve que pagar, e que por conta do toque de espera passou a sofrer piadas de outras pessoas que falavam que ela estaria traindo o marido. …
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OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho
18 fevereiro 2019
Átila Varela
Entidade lembra que a Medida Provisória (MP) 808/2017 havia alterado critério para prever como base de cálculo o teto de benefícios do INSS …
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Posso denunciar infração de trânsito por WhatsApp? Cortez responde
15 fevereiro 2019
Átila Varela
“Caros e caras, a regra é clara. O Código de Trânsito Brasileiro de forma pontual lista quem tem o poder de multar. Vamos lá. Nas estradas federais cabem à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura …
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Projeto de lei regulamenta venda de spray de pimenta como arma de defesa pessoal
15 fevereiro 2019
Átila Varela
A loja que revender o spray de pimenta terá que manter banco de dados com os compradores e ensiná-los a usar o produto …
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Além do PSL, 14 outros partidos podem ter recebido dinheiro para financiar campanhas de "laranjas"
15 fevereiro 2019
Átila Varela
Além do próprio PSL, entram no rol o Pros, PRB, PR, PSD e MDB …
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Despesas de perícias ordenadas de ofício pelo Juiz devem ser rateadas entre as partes
15 fevereiro 2019
Equipe Focus
“No caso particular de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado, as despesas serão rateadas pelas partes, conforme a regra específica do artigo 95 do CPC”, afirmou o relator do processo, ministro ministro Villas Bôas Cueva. …
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Celso de Mello afirma que não criminalização da homofobia é inconstitucional
14 fevereiro 2019
Equipe Focus
“Nada mais nocivo, danoso, ilegítimo do que elaborar uma Constituição sem a vontade de fazê-la cumprir integralmente, ou executá-la apenas nos pontos que se mostrarem convenientes aos desígnios dos governantes”, afirmou o ministro. …
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STJ determina penhora de aposentadoria para pagar honorários advocatícios
14 fevereiro 2019
Equipe Focus
Segundo o Tribunal, honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil de 2015. …
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STF retoma julgamento de criminalização da homofobia
14 fevereiro 2019
Átila Varela
Possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013 …
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Valores em acordos é mais da metade dos créditos trabalhistas concedidos pela justiça do trabalho
13 fevereiro 2019
Equipe Focus
A Justiça Trabalhista cearense também apresentou um bom resultado no número de processos julgados durante o ano. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
