Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Honorários sucumbenciais devem ficar entre 10 e 20%, em detrimento da equidade, determina STJ
13 fevereiro 2019
Equipe Focus
Conforme o ministro Raul Araújo, o novo CPC reduziu as hipóteses nas quais cabe a fixação dos honorários de sucumbência por equidade, o que indica que o objetivo do legislador era fixar de forma objetiva o quantum da verba …
Leia Mais
O piso salarial para advogados pode acelerar o fim dos profissionais celetistas
13 fevereiro 2019
Equipe Focus
A aprovação do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado, sem que haja antes uma conversa com o mercado e sem sejam feitos os ajustes necessários, pode exatamente provocar um resultado inverso ao que se pretende …
Leia Mais
Violência doméstica entre militares deve ser julgada na Justiça Militar
13 fevereiro 2019
Equipe Focus
O relator do processo frisou em seu voto que a Lei Maria da Penha (11.406/2006) foi muito bem-vinda e “não cria ‘crimes contra a mulher’, mas sim ‘mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher'”. …
Leia Mais
Cearense confundido com assaltante do Banco Central e preso por 10 dias é indenizado em 30 mil
13 fevereiro 2019
Fábio Campos
Muitas coincidências: mesmo nome, nascidos em Boa Viagem, 51 anos e nome das mães quase semelhantes. Foi salvo pelo CPF. …
Leia Mais
Governo torna mais rígidas normas internas de presídios federais
13 fevereiro 2019
Equipe Focus
Ainda nesta quarta-feira, 13, o governo anunciou a transferência de 22 presos de facção criminosa para presídios federais de segurança máxima. …
Leia Mais
Sede da OAB Ceará passa pelo crivo da acessibilidade, mas precisa de adequações
13 fevereiro 2019
Fábio Campos
A nova Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB começou o trabalho pela sede da instituição …
Leia Mais
Robô-advogado interpreta leis, domina a lei de falências e rastreia resultados de julgamentos
13 fevereiro 2019
Fábio Campos
O robô também interpreta a jurisprudência a partir de casos armazenados em seu banco de dados. …
Leia Mais
Mensagem do Governo institui piso salarial do advogado da iniciativa privada
12 fevereiro 2019
Equipe Focus
A proposta define o piso salarial mínimo de R$ 1.900,00 para advogados com 20 horas semanais e R$ 3.100,00, para profissionais com 40 horas semanais. …
Leia Mais
OAB-CE apresenta até o dia 22 parecer sobre aumento das tarifas da Cagece
12 fevereiro 2019
Equipe Focus
Na reunião desta terça-feira, 12, o presidente da Comissão solicitou aos representantes da Cagece que fornecessem as planilhas de uso da tarifa de contigência. …
Leia Mais
TST manda descontar dias parados da greve contra privatização
12 fevereiro 2019
Equipe Focus
O entendimento foi que a greve teve motivação política. …
Leia Mais
PUBLICIDADE
Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
