Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
A lei do “Passe Livre” dá direito a pessoa viajar gratuitamente de avião? Cortez Responde
09 dezembro 2018
Equipe Focus
O tira-dúvidas jurídico do Focus.jor explica a pauta da semana. …
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CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador
08 dezembro 2018
Átila Varela
Decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores da Justiça, como orienta a Resolução CNJ n. 125/2010 …
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Ministros do STF consideram inconstitucionais restrições sobre aplicativos de transporte individual
07 dezembro 2018
Átila Varela
Para o ministro Luiz Fux, as leis que restringem o uso de carros particulares para o transporte remunerado individual de pessoas vulneram os princípios da livre iniciativa, do valor social do trabalho, entre outros …
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Fortaleza cria central de medidas protetivas
07 dezembro 2018
Átila Varela
Objetivo é acompanhar a efetividade das ações aplicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher …
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Ministro Lewandovsky participa de evento na Câmara Municipal de Fortaleza
07 dezembro 2018
Átila Varela
Tema apresentado pelo magistrado será Direitos fundamentais após a Constituição de 1988 …
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Dantas tenta convencer Conselho Federal a reduzir anuidade da OAB-CE já em 2019
06 dezembro 2018
Equipe Focus
O presidente eleito participa da reunião do Conselho que se inicia no próximo domingo em Brasília. …
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Com presença de Lamachia, OAB-CE realiza cerimônia de instalação da nova sede
06 dezembro 2018
Colombo Sá Filho
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br Será realizada no próximo dia 17, a cerimônia de instalação da Nova Sede da OAB-CE. O evento contará com a presença de Carlos Lamachia, presidente da OAB Nacional. O prédio está em funcionamento desde o último …
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TST nega provimento a recurso de sindicato patronal que limitava aceitação de atestados médicos
06 dezembro 2018
Átila Varela
Para o TRT, o direito à autonomia privada coletiva não é ilimitado, e a norma em questão, ao estabelecer esse regramento limitativo, prejudica especialmente os empregados de empresas que não detêm serviço médico próprio ou contratado …
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STJ define que percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositivo
05 dezembro 2018
Equipe Focus
A única exceção está prevista no § 1º do artigo 827 do Código de Processo Civil …
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Um STF impaciente
04 dezembro 2018
Colombo Sá Filho
O Supremo Tribunal Federal há que se manter respeitoso para ser respeitado. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
