Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Ministro do STF indicado por Bolsonaro vota pela condenação de Daniel Silveira
20 abril 2022
Frederico Cortez
O ministro André Mendonça que foi indicado pelo Presidente Bolsonaro votou parcialmente com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e pediu a condenação de Daniel Silveira em 2 anos e 4 meses em regime aberto, além de multa de …
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Lava jato: José Dirceu tem pena de 27 anos confirmada pelo STJ
20 abril 2022
Frederico Cortez
O ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões – elementos que, ao lado das demais circunstâncias dos autos, justificam maior grau de reprovabilidade da conduta, destacou o …
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Justiça do Trabalho do Ceará mantém uso obrigatório de máscara em suas dependências
19 abril 2022
Frederico Cortez
A medida da justiça trabalhista cearense vai contra a desobrigação do uso de máscara em todo o Estado, conforme decreto assinado da governadora Izolda Cela na última quinta-feira …
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Juiz não tem direito à gratificação em licença para estudo no exterior, decide STJ
19 abril 2022
Frederico Cortez
Em recurso ao STJ, o juiz alegou que a suspensão foi repentina, sem oportunidade de defesa. Também sustentou que a edição de uma portaria que condicionou o pagamento da gratificação por acumulação de acervo ao efetivo exercício fere o …
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TST devolve CNH e passaporte de sócios de empresa em execução trabalhista
18 abril 2022
Frederico Cortez
” A retenção dos documentos pode ser autorizada se ficar demonstrado que os devedores têm patrimônio para saldar a dívida, mas se furtam de fazê-lo, por meios ardilosos”, destacou o ministro Alberto Balazeiro do Tribunal Superior do Trabalho …
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A responsabilidade do (a) profissional médico (a) na cirurgia plástica estética, por Frederico Cortez
16 abril 2022
Frederico Cortez
“A cirurgia plástica estética é um grande avanço da medicina e contribui muito para a melhor autoestima da pessoa, com resultados que impactam diretamente em sua vida pessoal, profissional e familiar. Sendo assim, essa especialidade médica merece todo nosso …
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STJ arquiva ação penal contra Wesley Safadão em caso da vacina COVID-19
15 abril 2022
Frederico Cortez
Agora com essa decisão recente do STJ, todas as acusações contra Wesley Safadão, sua esposa, Thyane Dantas, e demais acusados serão extintas por falta de previsão legal na conduta denunciada pelo MP do Ceará. …
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Dos quase 35 cursos de Direito no Ceará, OAB nacional recomenda apenas 9; veja a lista
14 abril 2022
Átila Varela
Para o resultado, a Ordem utiliza o chamado “Selo OAB Recomenda”. Conhecidas univesidades ficam fora da lista. …
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OAB nacional recomenda apenas 10% dos cursos jurídicos do País
14 abril 2022
Frederico Cortez
A Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB estabeleceu que seriam contemplados, em sua sétima edição, os cursos que obtiveram NSelo (conceito) maior ou igual a 7. Atualmente, o Brasil tem 1.896 cursos de Direito autorizados e cuja oferta …
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TST reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista do aplicativo
14 abril 2022
Frederico Cortez
O julgador lembrou que não há legislação que regule a questão de motoristas de aplicativo, visando assegurar direitos a essa categoria que já alcançava cerca de um milhão de profissionais no Brasil, antes da pandemia. A decisão da Terceira …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
