Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
TJCE retoma atendimento presencial gradual em Fortaleza a partir de 1º de julho
30 junho 2021
Frederico Cortez
Fica mantido o regime obrigatório de teletrabalho em todas as unidades administrativas e judiciárias do Estado até o dia 18 de julho …
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O papel do STF na CPI da Covid-19, por Frederico Cortez
26 junho 2021
Frederico Cortez
“De certo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tenha “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”, ao mesmo tempo a Constituição Federal de 1988 não a autoriza a funcionar como um tribunal de exceção (inquisição)”, frisa o advogado …
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Exclusivo: Após quase 20 anos, Ceará vai receber R$ 2,5 bi da União por diferença no repasse do Fundef
25 junho 2021
Átila Varela
A decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo …
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Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI da COVID
21 junho 2021
Átila Varela
A magistrada ainda pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, discuta o tema em reunião plenária virtual extraordinária …
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TJSP determina que empresa não comercialize certificado digital por WhatsApp
21 junho 2021
Frederico Cortez
O julgador determinou que a empresa ré se abstenha de utilizar a marca “AR Juristas” em qualquer meio de comunicação, sob pena de multa de R$5.000,00 por dia de descumprimento …
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A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o culto à impunidade, por Frederico Cortez
20 junho 2021
Frederico Cortez
” A Lei de Improbidade Administrativa foi um dos mais importantes instrumentos já surgidos desde a redemocratização do Brasil. Tal regramento republicano foi a via eleita para a punição e afastamento de milhares de gestores públicos corruptos”, destaca o …
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Corregedor do TJCE determina cumprimento do Estatuto da Advocacia para profissionais não inscritos na OABCE
19 junho 2021
Frederico Cortez
A medida surgiu em razão do pedido formulado pelo advogado Pedro Bruno, Secretário-Geral da OABCE, conforme determina o art. 10, parágrafo 2o, do Estatuto da OAB …
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STF proíbe exercício da advocacia por membros do judiciário e Ministério Público
19 junho 2021
Frederico Cortez
Para a ministra Rosa Weber, relatora do recurso, “as incompatibilidades previstas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil restritivas do exercício da advocacia por analistas, técnicos e auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União configuram …
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PGR aciona STF contra Constituição do Ceará em matéria sobre reatores nucleares
18 junho 2021
Frederico Cortez
A Constituição do Estado do Ceará estabelece caber ao poder público estadual, para assegurar a efetividade dos direitos ao meio ambiente equilibrado e à qualidade de vida, embargar a instalação de reatores nucleares …
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TJCE tem a maior produtividade registrada dos últimos 5 anos
16 junho 2021
Frederico Cortez
Os números apresentados são relativos à produtividade das Câmaras Criminais, de Direito Privado e Direito Público; Sessões de Direito Público, Privado e Criminal; além do Órgão Especial e do Tribunal Pleno …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
