Equipe Focus
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia seu plano de retomada gradual das atividades presenciais a partir de amanhã, 1, na comarca de Fortaleza. No caso, fica mantido o regime obrigatório de teletrabalho em todas as unidades administrativas e judiciárias do Estado até o dia 18 de julho. De acordo com o Diário da Justiça publicado na última segunda-feira, 28, o retorno para o atendimento físico será somente para algumas atividades essenciais exclusivamente na capital cearense.
Segundo o documento, essa medida servirá “como plano-piloto para expansão para outros setores, atividades e comarcas. Entre elas, estão a realização de sessões do tribunal do júri, para os casos de réus presos; escutas especializadas e tomada de depoimentos especiais de crianças e adolescentes; visitas domiciliares a cargo do Núcleo de Psicologia e Serviço Social da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua; e acompanhamento da retomada, com atendimentos eventualmente necessários, pela Seção de Saúde Ocupacional da Comarca de Fortaleza”.
A Corte de justiça cearense destaca que a realização de todas as atividades seguirá todos os protocolos sanitários exigidos durante o enfrentamento à pandemia da Covid-19, respeitando o limite máximo de pessoas por ambiente, as regras de distanciamento social e assegurar a utilização de equipamentos de proteção individual.
A reabertura do atendimento pessoal está sendo possível em razão do recente avanço do número de vacinados contra a Covid-19 e o art. 1º, X, do último Decreto Estadual, que autorizou aos gestores a retomada do trabalho presencial para atividades ou setores específicos, pela necessidade e essencialidade, destaca TJCE. A portaria nº 1033/21 foi assinada pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
*Com informação TJCE
