Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STF e a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS em software, por André Parente
20 fevereiro 2021
André Parente
“A grande questão fica com a modulação dos efeitos, em especial das inúmeras cobranças relativas ao ICMS”, enfatiza o advogado especialista …
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Ex-desembargador Carlos Feitosa é preso pela PF no Cocó
19 fevereiro 2021
Átila Varela
Magistrado foi condenado a pena privativa de liberdade de três anos, dez meses e dias de reclusão, pelo STJ. A Corte emitiu o mandado de prisão cumprido pela PF no Ceará …
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Mãe biológica e madrasta devem constar em certidão de nascimento, decide TJSP
19 fevereiro 2021
Frederico Cortez
A decisão que reconheceu a multiparentalidade identificou forte vínculo entre os dois (madrasta e enteado), onde ficou comprovada o afeto real entre mãe e filho …
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O populismo penal e o ataque ao pacote anticrime, por Bruno Queiroz
19 fevereiro 2021
Frederico Cortez
“Esse contexto de enfraquecimento dos dispositivos mais garantistas do Pacote Anticrime é reforçado pela utilização do discurso de cunho penal de modo sensacionalista e midiático”, destaca o advogado criminalista e professor universitário …
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Poder Judiciário do Ceará volta atender exclusivamente virtual após novo decreto
17 fevereiro 2021
Frederico Cortez
O Judiciário cearense continua atuando e garantindo a prestação jurisdicional, com prazos processuais mantidos, além de atendimentos, audiências e sessões ocorrendo virtualmente …
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COVID-19: STF declara inconstitucional lei cearense que determina desconto em mensalidade escolar
17 fevereiro 2021
Frederico Cortez
A decisão dos ministros do STF foi por maioria na última sexta-feira, 12, reconhecendo a inconstitucionalidade formal de Lei 17.208/20. …
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13ª Vara do Trabalho de Fortaleza cria canal com acordos através de WhatsApp
17 fevereiro 2021
Frederico Cortez
“Não é necessário que apresentem petição alguma. As cláusulas do acordo são extraídas das mensagens no grupo”, esclarece a juíza substituta, Karla Yacy …
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TJCE e CNJ assinam pacto pelo programa Fazendo Justiça
17 fevereiro 2021
Frederico Cortez
O projeto visa buscar a superação do estado de coisas inconstitucional que caracteriza a privação de liberdade no Brasil conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) …
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A recusa da vacina da Covid-19 no contrato de trabalho, por Ivanna Rodrigues
17 fevereiro 2021
Frederico Cortez
” A lei garante ao empregador o direito de demitir o empregado por justa causa em caso de recusa à vacinação, contudo, alguns critérios tem de ser observados para a tomada desta decisão”, conclui a advogada …
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Vazamento de dados: Veja como saber se CPF foi usado por terceiros
15 fevereiro 2021
Equipe Focus
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br As recentes notícias de vazamento de dados têm deixado parcela da população preocupada com os riscos de golpes e prejuízos financeiros. Mas há formas de consultar, por exemplo, se alguma conta bancária foi aberta em seu …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
