Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Ensino a distância durante a pandemia garante desconto na mensalidade? “Cortez responde”
23 agosto 2020
Frederico Cortez
Atualmente, várias ações no STF questionando a legalidade das leis estaduais que aplicam abatimento nas parcelas durante o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus …
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OAB terá eleição direta para presidência e voto passa a ser facultativo, caso PL vire Lei
23 agosto 2020
Frederico Cortez
“É simplesmente injustificável que uma entidade de advogados não permita que seus membros escolham diretamente seu presidente”, enfatiza a deputada federal autora do Projeto de Lei …
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PGE tem competência exclusiva em consultoria jurídica na administração pública, decide STF
23 agosto 2020
Frederico Cortez
De acordo com a associação dos procuradores, há a violação ao artigo 132 da Constituição Federal que atribui aos seus associados a representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas …
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A responsabilidade civil do digital influencer no e-commerce, por Frederico Cortez
23 agosto 2020
Frederico Cortez
“O mais adequado é a elaboração de um contrato personalizado, devendo ser levado em consideração o produto ou serviço a ser anunciado pelo digital influencer, o seu público alvo, a credibilidade da empresa anunciante, assim como constar uma análise …
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Singularidade dos serviços advocatícios, por Andrei Aguiar
22 agosto 2020
Frederico Cortez
“A norma surge em boa hora, para solucionar, ou pelo menos minorar, uma controvérsia há muito surgida, quando das contratações de serviços advocatícios pela administração pública”, enfatiza o advogado …
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WhatsApp dispara sua política de proteção de dados conforme a LGPD
22 agosto 2020
Frederico Cortez
No comunicado o App ressalta os direitos sobre os dados cadastrados no perfil do usuário …
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TRT7 reconhece vínculo empregatício em empresa de marketing multinível
18 agosto 2020
Frederico Cortez
Os desembargadores do TRT7 decidiram por unanimidade pela presença dos requisitos da relação de empreso entre a empresa Mary Kay do Brasil e ex-funcionária …
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Funcionária grávida pode ser afastada durante a pandemia? “Cortez responde”
16 agosto 2020
Frederico Cortez
Atualmente, há o Projeto de Lei 3932/2020 tramitando em caráter de urgência na Câmara dos Deputados que determina o afastamento obrigatório da gestante do trabalho presencial …
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A advocacia e a Lei Geral de Proteção de Dados, por Eugênio Vasques
16 agosto 2020
Frederico Cortez
” O conhecimento sobre a LGPD torna-se essencial para todo e qualquer advogado que atue minimamente no âmbito do direito comercial, consumeristas, algumas relações cíveis e até mesmo no direito público”, pontua o advogado e professor universitário em artigo …
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Cúpula da OAB nacional racha por pensão para “arquivo vivo” da entidade, afirma jornalista
15 agosto 2020
Frederico Cortez
” O detalhe é que Guimarães ( ex-funcionário da OAB) conhece segredos cabeludos na OAB. O temor é que ele mostre sua língua afiada e faça “a casa cair””, afirma jornalista Cláudio Humberto …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
