Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Rede pede ao STF apuração sobre dossiê do Governo contra servidores antifascistas
26 julho 2020
Átila Varela
Partido pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contra 579 servidores federais e estaduais identificados …
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Qual prazo para troca ou devolução de produto na pandemia? “Cortez responde”
26 julho 2020
Frederico Cortez
No Ceará, os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso estão suspensos até o fim do estado de calamidade pública …
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Lei cearense suspende prazos de garantia, troca, devolução, reembolso de produtos/serviços na pandemia
25 julho 2020
Frederico Cortez
A medida vale para compras presencial, delivery, por meio de internet ou telefone …
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PDT aciona STF sobre “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”
25 julho 2020
Frederico Cortez
O partido alega que os municípios que não têm viabilidade econômico-financeira para custear os serviços terão a prestação comprometida, atingindo direitos fundamentais e penalizando a população mais pobre …
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Instagram e Facebook publicam política de proteção de dados de seus usuários, conforme LGPD
25 julho 2020
Frederico Cortez
As redes sociais têm acesso ao sistema operacional, as versões do hardware e software, nível de bateria, força do sinal, espaço armazenamento, tipo de navegador, nomes e tipos de arquivo e de aplicativos, dentre outras informações …
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Eleições 2020: Justiça Eleitoral atualiza o App “e-Título” de acordo com a LGPD
24 julho 2020
Frederico Cortez
A nova versão do aplicativo está adequada à LGPD, que regulamenta a proteção de dados pessoais no Brasil, em especial, a obrigatoriedade de cadastrar senha de acesso ao documento …
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TJCE não retoma atendimento presencial na 2ª fase de reabertura do judiciário
24 julho 2020
Frederico Cortez
Em situações extraordinárias as unidades judiciárias do Fórum poderão marcar o ato presencialmente, respeitando o limite de três audiências por dia e observando o intervalo mínimo de 20 minutos entre cada uma. …
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Presidente da CAACE recebe voto de louvor da OAB Nacional e Concad
22 julho 2020
Átila Varela
Reconhecimento se deu após as ações desenvolvidas em apoio à advocacia cearense ao longo da pandemia do novo coronavírus …
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Prefeitura lança edital dos espigões das avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa; veja as imagens
21 julho 2020
Átila Varela
O valor mínimo estimado da outorga é de R$ 4,17 milhões. O prazo de vigência é de 18 anos, contados da data de autorização do início do contrato …
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TJCE mantém nulidade de decreto cearense que reduzia área de conservação do Parque do Cocó
21 julho 2020
Frederico Cortez
Na decisão, o desembargador Inácio Cortez destacou que que seu entendimento é no sentido de “proteger o princípio da proibição de retrocesso socioambiental”. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
