A decisão foi tomada em sede de julgamento em Repercussão Geral e tem validade para todo o País …

“Esse laboratório é de extrema importância para o desenvolvimento das soluções necessárias ao constante aprimoramento da gestão pública”, destaca o desembargador Washington Araujo, presidente do Tribunal …

“Ter opinião é parte de um direito individual intangível do cidadão, onde a própria Constituição Federal de 1988 dar o garantismo desse espaço, tão sagrado e necessário para a construção e fortalecimento da democracia”, destaca o advogado …

Pesquisa mostra que 43% das empresas privadas passaram a adotar o trabalho remoto durante a pandemia, sendo que 60% dos funcionários destas empresas estão trabalhando de casa …

“O Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como o Código Civil de 2002, dá a faculdade para o consumidor revisionar seu contrato”, afirma o advogado Frederico Cortez …

Ministro Dias Toffoli destacou que é necessária a articulação entre os entes federados no movimento de retomada das atividades econômicas e sociais …

De acordo com a nova resolução, a realização dos atos por videoconferência deve considerar a igualdade de tratamento entre as partes do processo, presunção de inocência, contraditório e ampla defesa …

Desembargador faleceu nesta quinta-feira, 9 em razão do câncer que já vinha lutando há algum tempo …

O ministro disse que “não há tributação de IPI sobre o simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte” …

O acesso as instalações nos fóruns, Tribunal de Justiça e demais dependências administrativas do Poder Judiciário está restrito aos magistrados, advogados, promotores de justiça, defensores públicos, peritos, servidores, estagiários e demais colaboradores …