Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
O STF e o “inquérito do fim do mundo”, por Bruno Queiroz
07 julho 2020
Frederico Cortez
“O sistema acusatório, sem dúvida, constitui inegável característica do Estado Democrático de Direito e o Supremo Tribunal Federal deveria zelar por esse princípio”, destaca o advogado …
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Pandemia: Jurista cearense cria cartilha para gestor público sobre contratação
06 julho 2020
Frederico Cortez
Marcelo Magalhães explica sobre as novas regras de contratação pelo poder público durante o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus …
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Ministro do STF manda soltar blogueiro bolsonarista
05 julho 2020
Átila Varela
Ministro Alexandre de Moraes mandou soltar da prisão neste domingo, 5, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no País …
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Quais os direitos de funcionária grávida na pandemia? “Cortez responde”
05 julho 2020
Frederico Cortez
O caráter precário do contrato de trabalho temporário não gera o direito à estabilidade provisória para a condição de funcionária gestante …
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STJ mantém falência de conhecida rede de lojas do Sudeste
04 julho 2020
Frederico Cortez
As Lojas Arapuã foi fundada em 1957 e tornou-se forte concorrente no seu segmento com várias lojas espalhadas pelo País …
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STF admite entidades de ensino contra lei cearense que reduz mensalidades na pandemia
04 julho 2020
Átila Varela
O relator da ADI 6423 é o ministro Edson Fachin que facultou as entidades apresentarem suas manifestações e pedido de defesa oral, na tribuna do Pleno do STF …
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STJ anula marcas concorrentes de famoso fármaco para dor
03 julho 2020
Frederico Cortez
A relatora destacou que “”não se pode, portanto, como pretende a recorrente, analisar o registro em questão somente após decompor os elementos que o integram” …
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Toffoli: STF “coibiu excessos” e ajudou Brasil a enfrentar a pandemia da COVID-19
01 julho 2020
Átila Varela
Toffoli destacou que o STF atuou como “estabilizador” da ordem política no País. Por vezes, a Corte foi atacada pelo presidente Jair Bolsonaro …
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O marítimo como trabalho essencial no shipping, por Larry Jonh R. Carvalho
01 julho 2020
Frederico Cortez
“Um dos principais impactos sofridos pela indústria do transporte marítimo durante essa pandemia tem sido as dificuldades com troca de tripulantes, pois diversos países vêm estipulando barreiras ao ingresso de estrangeiros em seu território”, analisa o advogado …
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Justiça do Ceará adia a retomada do atendimento presencial em suas instalações
30 junho 2020
Frederico Cortez
A nova data também veio de encontro ao que recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
