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“Eu amo o cheiro de napalm pela manhã. Cheira a vitória.” — General Kilgore (Robert Duvall – Veja imagem)), Apocalypse Now “Eu vi um caracol rastejando na lâmina de uma navalha.” — Coronel Kurtz (Marlon Brando), idem A blitzkrieg, …
A Reforma Tributária avança no Brasil como uma das mudanças mais profundas do modelo fiscal desde a Constituição de 1988. Embora seus efeitos se estendam por todo o território nacional, é nos municípios — e, em particular, nos municípios …
Por Érica Martins No Dia da Mulher Advogada, 15 de dezembro, a advocacia cearense celebra avanços significativos na promoção da paridade de gênero, fortalecidos por iniciativas concretas no âmbito da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará …
“Os defensores de qualquer tipo de regime afirmam tratar-se de uma democracia.”Giovanni Sartori — A Teoria da Democracia Revisitada, Ática, 1994. Não é o selo DEMOCRACIA de garantia que define o regime político ou a organização constitucional de um …
Viver no passado pode, sim, revelar uma inquietação diante do presente. Não porque lembrar seja um erro, mas porque a memória, quando se transforma em morada fixa, passa a competir com a vida que acontece agora. Relembrar é humano, …
“As leis dividem-se, no Brasil, em leis ‘moles’ e leis ‘duras’: as ‘moles’ a gente passa por cima; as ‘duras’ a gente passa por baixo.” Coronel Chico Heráclio, doutor honoris causa em política brasileira. Indo as coisas como se …
Uma pessoa de reconhecida importância local, a quem há pouco passei respeitosamente a chamar de amigo, me envia mensagens sugerindo que eu escreva sobre a Praça do Ferreira, o ícone da cidade, como ele mesmo define. Não apenas que …
“Os poderes e direitos políticos derivam sempre e infalivelmente do voto e dependem dele. Pelo voto podem ser restringidos, pelo voto, ampliados.”— José de Alencar As decisões judiciais, os pareceres, os embargos “premunitórios” e as medidas impositivas monocráticas representam …
Por Gabriel Brandão Post convidado A recente decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), restringindo exclusivamente ao Procurador-Geral da República a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra ministros …
