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Avizinha-se, agora para setembro, mais precisamente no dia 15 do mês, a assunção dos serviços de manutenção, operação e expansão do esgotamento sanitário pela Ambiental Ceará, empresa do Grupo Aegea, vencedora dos leilões dos dois blocos de municípios cearenses …
Por Teles Junior Post convidado Uma causa que deve ser compartilhada por todos os advogados e advogadas é a luta por celeridade judicial. O bom funcionamento do Poder Judiciário passa necessariamente pela redução do tempo de tramitação processual, o …
As empresas do Simples Nacional devem ficar atentas no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou no Portal e-CAC, já que será disponibilizado os Termos de Exclusão do regime e os respectivos Relatórios de Pendências. A medida entra …
Por Ricardo Valente Filho Post convidado “A advocacia não é profissão de covardes”. A frase do admirado advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto continua ecoando e fazendo sentido quando nos vimos diante de uma realidade cada vez mais complexa e …
Por Camila Madeiro Frota Post convidado Estamos vivendo um período de revolução tecnológica e as empresas exploram oportunidades de inovação e otimização de seus negócios no universo tecnológico, no qual temos uma verdadeira interação entre o mundo real e …
Por Frederico Cortez Na última segunda-feira, 14, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou cinco anos desde a sua edição. Desde então, uma nova cultura se instalou no Brasil com a democratização do conceito de dados pessoais, …
Por Italo Aragão Post convidado Os tumultuados acontecimentos recentes na jovem democracia brasileira têm suscitado debates e questionamentos em diversos meios sobre a possibilidade de estarmos diante do risco de um colapso democrático, com o retorno a tempos de …
Por Cid Peixoto do Amaral Neto Post convidado Em 2012, apresentei ao Congresso Nacional um artigo propondo a inclusão no anteprojeto do novo Código de Processo Civil de uma plataforma para citações e intimações, o que foi acatada e …
