A vereadora Cláudia Gomes (PSDB) enviou uma proposta nº 1445/2023 que dispõe instalação de bebedouros públicos com água potável em áreas de grande circulação no município de Fortaleza. A matéria aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). …

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terão as maiores fatias do fundo eleitoral para turbinar as campanhas a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. Com as maiores …

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano …

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 22, que ainda não há uma discussão dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a eleição presidencial em 2026, pontuando, por sua vez, que o presidente Luiz Inácio Lula da …

O número de cheques usados pelos brasileiros em 2023 apresentou queda de 17% em relação ao ano de 2022, segundo informou nesta segunda-feira (22) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No ano passado, foram compensados 168,7 milhões de cheques. …

O Governo do Ceará desapropriou 61 imóveis em uma área de aproximadamente 58,3 mil hectares para o avanço das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O trecho em desapropriação inclui municípios da Região do Cariri, …

O senador Cid Gomes pediu exoneração do cargo de analista legislativo na Assembleia Legislativa do Ceará. O requerimento foi feito no dia 4 de janeiro. No entanto, o ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou …