A Prefeitura de Jijoca, em Jericoacoara, proibiu a utilização de animais em charretes ou montarias. O decreto nº 2024.01.05.01 foi publicado nesta sexta-feira (5). A medida terá efeito a partir do dia 12 de janeiro. O Poder Público argumentou …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos “sintéticos” nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo “fabricado ou manipulado de …

O desmatamento na Amazônia caiu 50% em 2023, em comparação com 2022, conforme o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em contrapartida, a devastação do Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, subiu 43% no período. Em …

O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, afirmou ontem em entrevista ao Estadão que a iniciativa da Câmara Municipal de instalar uma CPI para investigar a atuação de organizações não …

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado divulgou anteontem à noite um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Palácio do Planalto com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O …

Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou o direito antidumping sobre os tubos soldados de aço do Brasil. Agora, esses produtos deixarão de pagar sobretaxa de …

A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União …

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), durante visita ao trabalho de saneamento, drenagem e pavimentação no bairro Caça e Pesca, disse que a sua “gestão é da periferia”. “Aqui é a periferia. E tem gente que só vê …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o novo procurador-geral da República Paulo Gonet avalie eventuais omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia da covid-19 e se manifeste sobre uma eventual investigação do ex-chefe do Executivo. …

Cotada para ser candidata a vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), na busca pela reeleição no Executivo da capital fluminense, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou em entrevista à CNN …