A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins, aprovou proposta de emenda para o Plano Plurianual Participativo 2024 – 2027 (PPA) destinada a estruturação da Política Nacional de …

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade para questionar lei do estado do Ceará que trata da concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares. …

O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), apontou que o governo Elmano de Freitas (PT) passa por uma situação financeira fiscal desafiadora. “É bom que se diga que a gestão está antecipando recurso da previdência do futuro para pagar …

O trabalho realizado pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, hoje vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos, foi congratulado pelo quarto ano consecutivo com o selo MigraCidades, certificação da Agência da ONU …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira, 23, com uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal para cobrar indenização dos extremistas que tentaram explodir um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, na véspera do …

O novo Presidente do PL no Ceará, o deputado estadual Carmelo Neto, garantiu, em vídeo publicado em suas redes sociais, que a sua legenda não fará acordos ou alianças com o PT e que abriu mão de sua pré-candidatura …

A Prefeitura de Fortaleza admitiu a dívida de R$ 30,4 milhões com o Governo do Ceará ao assinar acordo para quitá-la. Na ocasião, o documento foi assinado após Elmano de Freitas (PT) cobrar a dívida do prefeito Sarto (PDT). …

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) assinou, nesta semana, o contrato que confere a execução do Programa de Cisternas às 12 entidades selecionadas pelo Edital n° 015/2023, no valor de R$ 25 milhões. A Chamada Pública prevê …

A Casa de Cuidados do Ceará (CCC), o Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (Helv) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Autran Nunes, equipamentos da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são finalistas do Prêmio CriaAção SUS 2023, …

“Espero sair daqui com meu primeiro emprego”, disse a estudante Amanda Paiva, 19, uma das inúmeras participantes da Black Friday de Empregos do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT/Sine) do Governo do Ceará. A ação está ofertando mais de …