Nas prisões convertidas em preventivas, o ministro apontou evidências de supostos crimes enquadrados como atos terroristas, de associação criminosa, de abolição violenta do estado democrático de direito, de golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime …

O ministro falou sobre o encontro em suas redes sociais …

Logo, a próxima etapa do projeto será a de discutir as emendas que podem ampliar o grupo de pessoas que estarão isentas do pagamento. Depois disso, ela volta ao plenário para a última votação …

Dados ainda estão sendo levantadas pelo MEC para identificar a situação nos Estados e municípios …

O homem é investigado por participação em atos de vandalismo e tentativa de invasão a um prédio da PF, em 12 de dezembro de 2022, além de uma tentativa de explosão de uma bomba na área do aeroporto de …

“Já temos grande parte da nossa rede sendo visitada e organizada para o mutirão [de cirurgias eletivas], além de definição de investimento financeiro”, explicou …

“Sei da importância do regime de colaboração entre os entes federados para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos e cidadãs”, explicou. Izolda Cela, a secretária-executiva, também estava presente …

Os réus responderão pelo crime de explosão, quando se expõe “a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos” …

“É preciso que as investigações não recaiam apenas nos pequenos. Tem ‘peixes’ graúdos que montaram, articularam, ajudaram e financiaram os atos criminosos que ocorreram”, disse …

A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional porque é proibida sua concessão a presos que cometeram crimes hediondos …