Por André Tavares
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A crise que o país vem presenciando nas últimas semanas com relação aos altos preços dos combustíveis é bem mais complexa e tem raízes bem mais profundas do que apenas na cartelização dos postos de combustível ou com a mudança na política de preços da Petrobras. Essa política, na verdade, foi um dos poucos passos em direção a um caminho próspero e sadio com relação à matriz energética dominante no país. Muito antes disso, a crise que o país enfrente tem íntima ligação com a estrutura econômica brasileira, com o desenho de estado criado nas últimas décadas como indutor do desenvolvimento econômico, estatizante, e gastador.
Nos últimos anos, principalmente no final do segundo mandato Lula e nos governos Dilma, o Governo Federal passou a gastar muito mais do que podia, afrouxou completamente as contas públicas passando de 38% do PIB para 52% do PIB a dívida líquida do país no período entre 2008 e 2018. No caso da dívida bruta do Governo Federal a situação é ainda pior, a dívida passou de 56% do PIB para 75.3% do PIB no mesmo período, isso representa um aumento de mais de 30% do endividamento público em 10 anos.
Portanto, como Milton Friedman nos ensinou em seu livro “Não existe almoço grátis”, a conta dessa farra de gastos teve que ser paga de algum lugar, e como o Governo não cria riqueza, apenas gasta, quem pagou a conta foi a população brasileira, por meio de elevadíssimos tributos, com valores chegando a 45% sobre a gasolina e quase 30% sobre o óleo diesel, importante lembrar que esses valores são apenas sobre o combustível na bomba, havendo ainda várias etapas na cadeia de produção que também são tributadas, como IPTU sobre as propriedades do posto, IPVA da distribuição, salário dos frentistas que são obrigados por lei a realizarem esse serviço e muitos outros.
Além disso, o Governo Dilma controlou artificialmente os preços dos combustíveis como meio de conter a inflação, usando uma política de congelamento de preços, não permitindo que o preço se comportasse de acordo com a oferta e demanda por petróleo no mercado internacional. Aliado a isso, o Governo fez um enorme programa de subsídio para compra de caminhões de carga pelo BNDES com taxas em cerca de 2.5% quando o preço normal era superior a 13%, fazendo com que o número de caminhões explodisse em mais de 80% no período de 2012 a 2016. Esse excesso de oferta de caminhões fez com que o preço dos fretes caísse demais no período, totalizando redução de margem para empresas de até 3%.
Esses dois mecanismos fizeram aumentar demasiadamente a oferta e a demanda do setor, fazendo com que a Petrobras, monopolista no setor de combustíveis no país, tivesse prejuízos bilionário na casa de 55 bilhões, perdendo mais de 400% em valor de mercado no período de 2008 a 2015, tendo suas ações despencado de em torno de 17R$ para míseros 4R$.
Para mitigar o problema, o governo de Michel Temer, com Pedro Parente, então presidente da Petrobras, acabou com a política de congelamento de preços, permitindo que o valor do combustível flutuasse diariamente de acordo com a oferta e demanda internacional. Entretanto, o preço do petróleo no mundo passou de 50US$ para mais de 75US$ o barril, no período de novembro de 2017 a maio de 2018, aliado a uma desvalorização do real frente ao dólar de 3.22 para 3.74 no último mês. Isso tudo fez com que o preço na bomba dos combustíveis tivesse aumento substancial de cerca de 25% sobre a gasolina e o diesel.
Então, o que é urgente e necessário que seja feito é que o Governo Federal consiga fazer passar a reforma da previdência que engole cerca de 50% do orçamento brasileiro, corte gastos em privilégios de políticos e burocratas, reduza o tamanho da mão pesada dos gastos públicos na economia para que seja possível cortar tributos e aliviar o preço dos combustíveis para caminhoneiros e demais cidadãos.
Além disso é importante que o Governo pare de tentar congelar artificialmente os preços e subsidiar setores específicos, pois foram esses os principais motivos que fizeram ser elevados esses preços tão importantes da economia. Oferta e demanda funcionam, sempre funcionou e sempre funcionarão. Qualquer governo que tente ir contra essa lei, levará um laço do sistema de preços e da economia de mercado e ficará em uma situação muito pior do que aquela que tentou ajudar.
