Começa prazo para mudança de partido antes das eleições municipais

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TSE, tribunal Superior Eleitoral. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

Começa hoje, 5, a chamada “janela partidária” que permite que os vereadores mudem de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano sem serem submetidos a punições partidárias. A janela se estende até o dia 3 de abril.

O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno. Com Agência Brasil.

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