Segundo dados divulgados pelo Banco Central, a Dívida Bruta da União atingiu colossais 90% do PIB. Isso significa que, de toda a riqueza gerada pelo país em 1 ano, 90% representam o quanto o país deve para quem financiou suas atividades.
Alguns economistas defendem que esse nível de endividamento não é prejudicial para a economia, pois, no limite, o governo poderia aumentar a oferta monetária para reduzir o endividamento. Quem defende essa ideia são os chamados teóricos da Teoria Monetária Moderna, corrente de pensamento iniciada nos Estados Unidos.
A ideia está conceitualmente errada. Mas, aplicada à realidade norte-americana é bem menos maléfica do que no Brasil, pois aqui não temos uma moeda forte que funcione como reserva de valor e inspire confiança nos investidores internacionais que conseguiremos manter a economia funcionando para honrar as dívidas.
Aqui no Brasil, aos primeiros sinais de descontrole fiscal a inflação aumenta, em grande medida influenciada pela desvalorização do real contra as principais moedas mundiais, forçando o juros para cima, como estamos vendo acontecer.
De todos os problemas econômicos do país, a trajetória ascendente da dívida pública é com certeza um dos mais preocupantes.
Um país que não tem mais a confiança dos investidores, sejam locais ou institucionais, sofre um derating muito duro, o que força os juros a subirem demais para atrair os investidores para que o governo possa se financiar, e o câmbio desvaloriza de forma severa, causando problemas de natureza inflacionária. Olhem o que aconteceu com nossos vizinhos da Argentina e Venezuela.
É verdade que a dívida pública não é, sozinha, um problema. O ponto principal é que a trajetória do endividamento do país também assusta. A união saiu de um endividamento de 76,4% do PIB em Setembro de 2019 para 90% agora em Fevereiro. Desde 2014, quando entramos na crise do Governo Dilma, o endividamento público era de aproximadamente 53% do PIB.
Com as promessas liberais da campanha do presidente Jair Bolsonaro, tendo no ministro, e liberal de longa data, Paulo Guedes, o mercado e a população tinham esperança em mudanças.
Acreditamos que as reformas para destravar o crescimento da economia brasileiro e o controle da dívida pública finalmente viriam. “Iremos zerar a dívida pública no primeiro ano de mandato”, bravejava o ministro Guedes ao longo da campanha e nos primeiros meses de sua posse.
Finalmente, um sopro de esperança, liberdade e crescimento econômico num país que há muito precisava de um choque de economia de mercado. Falava-se em privatizar valores da ordem de 1 trilhão de reais, entre empresas públicas e imóveis da União.
Qual seria a utilização desses recursos? Abatimento da Dívida Pública. Conseguiríamos respirar aliviados para focar nossas atenções ao problema do crescimento econômico medíocre dos últimos anos.
A realidade? O governo não conseguiu privatizar quase nada. Ainda somo um dos países do mundo com mais estatais. O ex-secretário das Privatizações Salim Mattar saiu do governo frustrado com a lentidão do processo de privatização.
Podemos facilmente privatizar dezenas de empresas estatais que não geram riqueza para o seu acionista, muito pelo contrário, geram prejuízos que forçam a União a constantemente aportar seus parcos recursos para que as empresas continuem operando.
Um dos exemplos mais claros são os Correios. É uma estrutura logística que muito atrairia a atenção de players privados de e-commerce, por exemplo, que necessitam dessa base operacional para fortalecer suas entregas. Definitivamente não faz sentido o governo federal se manter como acionista dessa estatal.
Outro exemplo, sempre criticado pelo presidente Bolsonaro, é a EBC, a Empresa Brasil de Comunicação, um conglomerado de mídia. Não me parece apropriado que todos nós tenhamos que dar parte do nosso trabalho em forma de tributos para que alguns políticos possam aparecer na mídia estatal e fazer autopromoções.
E assim vamos, com dezenas e dezenas de empresas absolutamente deficitárias que poderiam ser facilmente privatizadas, trazendo ganhos das mais variadas natureza. Como abatimento da dívida pública, permitindo que os investidores internacionais voltassem a confiar na solvência do país e investisse em nossa infraestrutura.
O Banco Central, caso a dívida pública diminuísse, não precisaria aumentar os juros, o real certamente se valorizaria contra o dólar, o preço dos alimentos cairia, e assim a economia brasileira ia lenta e progressivamente retomando o seu crescimento e desenvolvimento.
Nos resta torcer que o antigo Paulo Guedes, liberal, retome ao seu ímpeto inicial e volte a trilhar o caminho da liberdade econômica e do desenvolvimento social de maneira sustentada.
