O fato: Em 2024, as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios brasileiros mantêm um ritmo acelerado, desafiando a tendência histórica de desaceleração em anos eleitorais. Segundo o mais recente relatório iRadarPPP, elaborado pela consultoria Radar PPP, o volume de novos projetos segue significativo, com 40 novas iniciativas registradas em julho, o que eleva o estoque de investimentos no setor para R$ 1,736 trilhão.
Contexto: Tradicionalmente, anos eleitorais costumam apresentar uma redução na quantidade de novos projetos de PPPs e concessões, especialmente em municípios, que lideram essas iniciativas desde 2015. Contudo, o cenário de 2024 mostra uma exceção. De acordo com Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP, essa desaceleração normalmente ocorre no quarto ano de mandato, pois os governos evitam iniciar grandes projetos perto do fim de suas gestões.
No entanto, em 2024, o iRadarPPP apresentou um aumento de 0,50%, com destaque para os setores de unidades administrativas, saneamento, água e esgoto, além de serviços públicos. Esse movimento “fora da curva”, como Ribeiro descreve, se deve ao amadurecimento das gestões municipais, que estão cada vez mais familiarizadas com a dinâmica das PPPs.
Impacto econômico: O volume de investimentos projetado em PPPs e concessões no Brasil continua robusto, e a diversificação dos projetos tem se intensificado. Em julho, além dos setores tradicionais, houve destaque para novas iniciativas em eficiência energética e tecnologia, áreas que despontam com grande potencial de crescimento.
A reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação, também pode impulsionar projetos relacionados a cidades inteligentes, ampliando o uso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Esse recurso, até então destinado apenas à iluminação pública, poderá financiar tecnologias como câmeras de segurança, sensores sonoros, lombadas eletrônicas e sistemas de monitoramento de tráfego.
Perspectivas futuras: O relatório da Radar PPP sugere que a tendência de crescimento deve continuar, impulsionada pelo amadurecimento das gestões municipais e pelos incentivos gerados pela reforma tributária. O desenvolvimento de cidades inteligentes surge como uma das principais apostas para os próximos anos, ampliando o escopo dos investimentos em infraestrutura e tecnologia em todo o país.
Conclusão: Em um ano eleitoral atípico, as concessões e PPPs seguem evoluindo de forma sólida no Brasil, com um horizonte de investimentos que se aproxima de R$ 2 trilhões. A expectativa é que as reformas e o aprimoramento da gestão pública continuem incentivando novas iniciativas, especialmente nas áreas de tecnologia e infraestrutura urbana, consolidando um ambiente favorável para a modernização dos serviços públicos no país.
