Criptomoedas e sua formalização no Brasil

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André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu e Parente Advogados Associados. Especialista em Direito da Tecnologia.

Por André Parente
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O mercado brasileiro de criptomoedas está em plena ascensão. Mesmo com a desconfiança de investidores mais conservadores, o Brasil, no ano de 2018 ,movimentou cerca de R$ 8 milhões em bitcoins. Esse numero é pequeno, entretanto, o interesse por essas tecnologias é enorme, inclusive  empresas bem solidas como Itau, Bradesco e Citibank já declararam estarem investindo nessa nesse área. 
O intuito dessas criptomoedas, segundo seu fundador, Satoshi Nakamoto , sempre foi bem claro: torna-se um novo meio de pagamento para facilitar as transações financeiras feitas na internet, principalmente no comercio eletrônico.
Acontece que devido a valorização de mais de 1.500% da criptomoeda em 2017 fez com que o bitcoin passasse de uma função de pagamento para um ativo financeiro, reduzindo sua função originária . Tendo em vista que poucos estabelecimentos comerciais aceitam a moeda, assim como, a demora na validação da transação no blockchaim que pode levar até quatro horas, principalmente onde a internet é lenta.
Aqui no Brasil, seguindo uma tendência mundial, o entusiasmo de parte do mercado em obter grandes lucros, principalmente por jovens ligados as áreas de tecnologias , trouxe uma preocupação extra. O Banco Central emitiu comunicado, no final do ano passado, onde alertava sobre os riscos de uma possível  bolha criada pelo bitcoin. 
No intuito de acalmar o mercado e atrair novos investimentos que sustentam o bitcoin e o blochchain, foi lançada no dia 12 de abril, em São Paulo, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB). Tal instituição será presidida por Fernando Furlan, ex-presidente do CADE, com ampla experiência no setor governamental .
Segundo Furlan a preocupação nesse setor é crescente devida procura como ativo financeiro “Já tivemos uma supervalorização no final do ano passado. Foi uma espécie de bolha, mas não explodiu. Há características que fazem do bitcoin não ser uma bolha, ele tem um limite de moedas disponíveis. Se fosse realmente perigoso, autoridades já teriam o impedido”, comenta Furlan em entrevista para o site canaltech.
A advogada Emília Campos, responsável pela estrutura jurídica da ABCB, avalia que a  falta de uma regulação apropriada é um grande empecilho para o mercado e que o panorama legislativo para tal é bem delicado. A associação, segundo ela, vem para defender uma voz ativa do setor, que tem como objetivo defender o uso dessas tecnologias e ter um papel importante neste dialogo.
Em coletiva de imprensa realizada no lançamento, Felipe França, Vice-presidente da ABCB, relatou  que existem cinco empresas grandes já em processo adiantado para serem associadas da entidade, porem não citou nomes, tendo em vista o sigilo desses acordos.
O fato é que essas novidades chegaram para ficar, pois o entusiasmo dos empresários pela tecnologia vai além do modismo, e já uma necessidade de inovação das empresas – quase todos com a expectativa de que as moedas digitais sejam uma tendência nos próximos anos. Algumas dessas empresas ainda não realizaram  vendas com bitcoin, mas somente o anúncio de que aceitam a moeda colocaram suas marcas em outro patamar, aumentando a procura por seus produtos, assim como uma maior visibilidade no mercado internacional. 
 

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