Equipe Focus.Jor
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Apesar de promover campanha em suas mídias sociais contra o fundão eleitoral, o estatuto da Aliança pelo Brasil, partido criado por Bolsonaro, prevê uso do fundão eleitoral e do fundão partidário, além de doações por outras siglas que também fazem uso da verba.
O art. 89 do estatuto da Aliança pelo Brasil determina:
“Constituem as receitas da Aliança:
I – recursos oriundos do Fundo Partidário de que trata o art. 38 da Lei nº 9.096/1995;
VIII – recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)”.
Ao contrário do que propagaram os bolsonaristas, a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) não impõe o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido por fundão eleitoral, nos estatutos dos partidos. Apenas exige critérios para a distribuição do fundo partidário, conforme inciso 8º: “critérios de distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre os órgãos de nível municipal, estadual e nacional que compõem o partido”.
🤖🤖🤖Não vote em candidato que usa dinheiro de Fundão! #TamoJuntoCapitão #NossaPátriaÉoBrasil 🤖🤖🤖 #aliancapelobrasil #aliancasemfundao pic.twitter.com/R88mciG0HG
— Aliança pelo Brasil (@somosalianca) January 11, 2020
