
O presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, abriu os trabalhos do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 5, apontando o tema Segurança Pública como uma das questões centrais a serem debatidas no ano legislativo. Eunício Oliveira defendeu a criação de um sistema federal unificado de segurança pública, como forma de aprimorar a troca de informações entre agentes e órgãos públicos, o desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos.
O presidente do Senado Federal elencou nove pontos essenciais para o tema da segurança pública, entre eles a discussão de propostas no Congresso que discutem o novo Código Penal e o novo Código de Processo Penal, o debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reorganiza as forças policiais da União, além de projetos que vetam contingenciamento de recursos da área de segurança pública.







