Por Fábio Campos
fabiocampos@focuspoder.com.br
A disputa ideológica em torno do controle que as plataformas de mídia social exercem sobre o conteúdo das postagens de usuários comuns, políticos e e instituições públicas e privadas ganhou um capítulo inusitado nos EUA. Mais precisamente, na Florida, estado dirigido pelo republicano Ron DeSantis. O governador assinou uma lei que multa os serviços de redes sociais que removerem postagens de notícias com a justificativa de que os conteúdos ferem regras estabelecidas pelas próprias Big Techs.
Reportagem do site Axios avalia que o movimento é parte da “ira republicana com empresas de tecnologia e políticas de moderação de conteúdo” que tem aumentado constantemente o controle, visto como censura por alguns,”especialmente depois que o ex-presidente Donald Trump perdeu suas contas no Twitter e no Facebook após o tumulto no Capitólio em 6 de janeiro”.
A reportagem citou a justificativa de DeSantis: “Se os censores da Big Tech aplicarem regras consistentemente para discriminar em favor da ideologia dominante do Vale do Silício, eles agora serão responsabilizados”. Para o republicado, a lei é “um recurso para os residentes da Flórida que pensam que sim foi tratado injustamente por empresas de tecnologia”.
A Flórida se tornou o primeiro estado dos EUA a regulamentar amplamente a moderação da fala do usuário online pelas plataformas de mídia social. “Outros estados consideraram projetos de lei semelhantes, mas este é o primeiro a chegar à mesa de um governador”, apontou o Axios.
A reportagem mostra que haverá forte disputa jurídica em torno da decisão por suspostamente ferir a Constituição dos EUA: Corbin Barthold, consultor jurídico de política de internet do centro de estudos de política de tecnologia TechFreedom, declarou que a lei atropela com um trem a Primeira Emenda.
