Forças Armadas: comandantes planejam dar posse aos indicados por Lula em dezembro

Os comandantes das Forças Armadas planejam passar seus cargos para os oficiais-generais indicados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já em dezembro. A ideia é que o petista tome posse em 1.º de janeiro já com os comandantes de sua gestão. A Força Aérea tem até data marcada para a cerimônia de transmissão de cargo: dia 23 de dezembro. As demais Forças pretendem fazer o mesmo em datas diferentes.

Assim, a passagem de bastão de um governo para o outro começaria pelas Forças Armadas. Oficiais-generais ouvidos pelo Estadão consideram que não haveria problema nem mesmo legal, pois dizem acreditar que o presidente Jair Bolsonaro não se oporia a publicar os decretos para nomear os escolhidos por Lula. Na transição, o plano dos generais causou estranheza. É que os comandantes tomariam posse antes mesmo do ministro da Defesa, que deve ser um civil.

A medida evitaria quaisquer constrangimentos aos atuais comandantes, caso haja alguma ação ou protesto contra a posse do presidente eleito. Dentro das três Forças se nega a ideia de que a decisão seja uma forma de os atuais comandantes não terem de se submeter, ainda que por alguns dias, ao governo Lula. Acredita-se que a nova gestão deve “olhar para frente” e deixar o atual ambiente conturbado para trás, priorizando a modernização das Forças Armadas, sem envolvê-las na política partidária, como tem tentado o atual chefe do Executivo.

Foi só no 11.º dia da gestão de Bolsonaro que houve a passagem de comando do general Eduardo Villas Bôas para o general Edson Leal Pujol, o primeiro dos três generais que comandaram o Exército durante o atual governo. Foi o último dos comandantes militares a tomar posse no início do atual governo. O primeiro foi o brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, em 4 de janeiro. O segundo foi o almirante Ilques Barbosa Júnior, em 9 de janeiro. Todos foram empossados depois de o general Fernando Azevedo e Silva assumir como ministro da Defesa.

Transição

Os comandantes das Forças já informaram ao senador Jaques Wagner (PT-BA) que aguardam apenas a designação dos responsáveis pela transição na área da Defesa para iniciar o processo. Os nomes do Grupo Técnico no governo de transição devem ser divulgados oficialmente ainda nesta quinta ou sexta-feira (dias 24 e 25). A equipe de transição fez contatos com ex-comandantes de cada uma das Forças sobre a disposição de eles participarem do processo. Inclusive com aqueles demitidos por Bolsonaro, como mostrou o Estadão, a exemplo do general Edson Leal Pujol, do Exército, e do ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva.

Os nomes foram revelados ontem pelo Valor e confirmados pelo Estadão. Entre eles estão os generais Enzo Peri, que comandou o Exército de 2007 a 2015 e o general José Carlos de Nardi, que foi chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – este último aceitou nesta quarta-feira, 23, o convite. Na Marinha, o almirante Júlio Soares de Moura Neto, que a comandou de 2007 a 2015. No caso da Marinha, pretende-se ainda um nome que esteja vinculado à área da energia nuclear, assim como na FAB a transição procura um brigadeiro ligado à área de ciência e tecnologia.

A transição convidou ainda o tenente-brigadeiro Juniti Saito, que comandou a FAB de 2007 a 2015, mas sua participação ainda não era certa para compor o grupo, assim como foram sondados para participar da equipe os professores Manuel Domingos Neto, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), e Adriana Marques, coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Escolhas

Entre conselheiros do presidente eleito existe a ideia de que a escolha dos novos comandantes recaia sobre os três oficiais mais antigos de cada Força. No caso do Exército, o nome mais provável para o cargo é o do general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste. Tomás foi ajudante de ordens dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, de quem se tornou amigo. Foi ainda chefe de gabinete do general Eduardo Villas Bôas.

No caso da Aeronáutica, a escolha recairia em Marcelo Kanitz Damasceno, atual chefe do Estado-Maior da FAB. Além do senador Jaques Wagner, os ex-ministros da Defesa Celso Amorim e Nelson Jobim têm servido de intermediários entre o novo governo e os militares.

Como antecipou o Estadão, no dia 11 de novembro, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, publicaram nota conjunta sem a assinatura do atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, na qual defenderam a garantia de manifestações pacíficas e condenaram “restrições a direitos por parte de agentes públicos” e “excessos cometidos” em atos pelo País – “que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública”.

Eles estavam se referindo às manifestações em estradas e na porta de quartéis feitas por apoiadores de Bolsonaro que buscavam impedir a posse do presidente eleito. A manifestação dos comandantes levou a reações de políticos, como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Em publicação no Twitter, a petista afirmou que os chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica não devem se envolver em política. “Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas”, afirmou. Gleisi ainda declarou que a liberdade de manifestação “não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo”.