O fato: O sistema de pagamentos instantâneos Pix, amplamente utilizado no Brasil, registrou um aumento expressivo nas perdas financeiras decorrentes de fraudes em 2024. Segundo dados do Banco Central (BC) obtidos via Lei de Acesso à Informação, os prejuízos aos clientes saltaram 70% em relação a 2023, atingindo R$ 4,9 bilhões.
O crescimento das fraudes acompanha a popularização do Pix, que mantém alta no número de transações. Apesar disso, a proporção de operações fraudulentas em relação ao total continua estável. O que chama a atenção, porém, é o valor monetário das perdas, que segue em trajetória de alta.
Limitações no reembolso às vítimas: Para tentar mitigar os danos, o Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite às vítimas de golpes solicitarem a restituição dos valores perdidos. No entanto, o sistema enfrenta limitações importantes.
Criminosos usam “contas de passagem” — abertas com dados roubados ou alugadas de terceiros — para dificultar o rastreio dos recursos. Assim que a fraude é concluída, os valores são transferidos rapidamente, esvaziando as contas envolvidas e tornando inviável a devolução automática pelo MED.
Pressão por punições mais rígidas: Frente ao avanço das fraudes, instituições financeiras têm adotado medidas mais rigorosas de monitoramento e pressionado por punições mais severas contra envolvidos em atividades criminosas. Uma das propostas em discussão é o banimento do sistema financeiro por até cinco anos de quem aluga contas bancárias para golpistas.
Além disso, há um movimento por maior responsabilização dos bancos que concentram altos índices de contas fraudulentas, sob o argumento de que o controle interno dessas instituições precisa ser reforçado.
