O Ceará aderiu, na manhã desta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Ceará, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, com o objetivo de manter os cearenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI), desenvolvido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. O governador Elmano de Freitas assinou o termo de adesão com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o MPCE.
Também estiveram presentes na solenidade a secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho; o procurador-geral do Estado, Rafael Machado; o conselheiro do Ministério Público Federal e presidente da Comissão de Saúde do CNMP, Jayme Oliveira Neto; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; e outras autoridades.
Proposta pelo CNMP, a pactuação objetiva fortalecer parcerias com a sociedade civil e demais órgãos públicos para aumentar a cobertura vacinal em todo o Brasil. A ideia é promover a conscientização acerca da importância sanitária da cobertura vacinal completa, da segurança e da eficácia das vacinas para evitar o retorno de doenças preveníveis já controladas ou erradicadas no País.
O governador Elmano de Freitas pontuou que o Ceará, que já é referência em cobertura vacinal, deve avançar ainda mais na defesa da ciência e da saúde pública. “Parabenizo a iniciativa de chamar o poder público e a sociedade para um pacto de consciência vacinal. Isso é importante porque a gente pode ter campanha de vacinação, mas se a sociedade não estiver conscientizada, não se alcança o resultado esperado. E quando não alcançamos, doenças já superadas voltam. Temos certeza que todos os 184 municípios do Ceará vão fazer parte para vacinarmos nossas crianças e a todos nós. O Estado do Ceará está avançando em busca ativa, procurando as pessoas para a vacinação. Nossos resultados já são melhores que a média nacional, mas a nossa meta é alcançar 100%”, disse.
Jayme Oliveira Neto, conselheiro nacional do MP e presidente da Comissão de Saúde do CNMP, defendeu a necessidade da mobilização para que o Brasil retome os bons índices de vacinação. “Quando nós assumimos a Comissão, as secretarias estaduais e municipais de Saúde relataram que [a baixa cobertura vacinal] era uma das maiores preocupações na área da saúde. De 2010 para cá, os índices de cobertura vacinal, especialmente contra a poliomielite e sarampo, caíram assustadoramente, colocando o País em risco. Depois de lançar o Pacto, começamos a contar com apoio de muitos governos. A ideia é percorrer esse País. Hoje, com o apoio do Governo do Estado e dos clubes cearenses de futebol, que tem torcidas enormes, podem levar essa mensagem de uma maneira simples para a comunidade”.
Nesse sentido, o Pacto prevê a realização de ações integradas e a qualificação de dados cadastrais do DataSUS, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Ainda segundo Jayme Oliveira Neto, o Conselho acredita que campanhas de sensibilização nas escolas são essenciais. Para isso, uma possível parceria com o Ministério da Educação está no planejamento.
O papel e contribuição do MPCE nessa causa foram destaques na fala do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. “O Ministério Público brasileiro é um órgão promotor dos direitos fundamentais. O Ministério Público do Ceará foi o primeiro do Brasil a orientar os seus membros, juntos às secretarias municipais de saúde, aos pais, para que cumprissem a vacinação de seus filhos. Essa não é uma escolha ideológica, é a garantia de direito fundamental que as crianças e os adolescentes têm. O que está em jogo é a segurança do sistema de saúde. As vacinas são seguras, eficazes e salvam vidas”, defendeu.
Thayssa Fonseca, representando a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, reforçou a importância do engajamento de todos os setores da sociedade contra o movimento antivacina. “A queda na cobertura vacinal deixa as nossas crianças muito vulneráveis a doenças que já estavam controladas ou eliminadas. É necessário sermos criativos e assertivos em nossas políticas, contra a desinformação e, claro, fornecendo vacinas seguras. O Programa Nacional de Imunização não é de governo, é parte da nossa cultura, quase um patrimônio nacional”, justificou.
A titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, falou do esforço para que as vacinas cheguem aos cearenses. “Mesmo antes da covid, temos enfrentado a desconfiança da população em relação às vacinas. O Ceará tem trabalhado intensamente na campanha de vacinação. No começo deste ano, antecipamos a campanha para influenza 15 dias antes de todos os estados, para que a gente pudesse dar proteção às crianças. Levamos vacinação para os Vapt-Vupts e shoppings. Temos que entender que aumentou a desconfiança da população, mas nós temos que dar alternativas de vacinação, levando a vacina para mais próximo”, frisou.
