Equipe Focus
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O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, proibiu os empregadores de exigirem o comprovante de vacinação de seus funcionários ou de impor o documento como obrigatório nos processos de seleção para contratação de pessoal.
As empresas também não poderão demitir por justa causa aquelas pessoas que se recusarem a apresentar o cartão da vacina. Se o fizerem, terão de reintegrar ou ressarcir os demitidos.
O ato põe em prática o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que é contrário à vacinação obrigatória da Covid-19 e ao cartão de vacinação como passaporte de entrada e saída das pessoas em diferentes lugares e estabelecimentos.
Em sua conta no Twitter, o ministro Onyx afirmou que “ameaçar de demissão, demitir, ou não contratar por exigência de certificado de vacinação é absurdo”.
Ele ainda disse que a prática é considerada “discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”, finaliza.
