Por Lúcio Alcântara
Ensaio convidado
No curso de minha longa trajetória na vida pública exerci diversas funções, ocupei diferentes cargos, por nomeação ou eleição, guardando de todos eles grata memória. No executivo e no legislativo, indistintamente, agi em cada um desses lugares com entusiasmo e dedicação no cumprimento das responsabilidades que me competiam.
Quando indagado qual dessas oportunidades mais me satisfez, instintivamente vinha à minha mente o período em que fui Prefeito de Fortaleza. Indicado para o cargo, vi-me diante de um enorme desafio administrativo e político.
Minha experiência vinha sobretudo da passagem pela secretaria de saúde do estado, no âmbito de minha formação profissional, o que parecia pouco para os que admitiam o posto ser mais apropriado para engenheiros, como acontecera no passado. Além disso, políticos preteridos, frustrados, se empenharam em minar minha relação com o Governador Virgílio Távora, de quem tive integral apoio no desempenho da missão que me confiara.
O exercício da função me proporcionou a satisfação da proximidade com o povo e certo poder resolutivo imediato de demandas que me chegavam. Carrego até hoje ecos dessa experiência, muito útil na minha atuação como Deputado Federal e Senador.
O texto que dispõe sobre a política urbana, artigos 182 e 183 da Constituição Federal, incorporou, praticamente na íntegra, proposição de minha autoria apresentada quando Deputado Constituinte. Como cidadão conservo até hoje um certo olhar sobre a cidade, que se encanta com suas belezas e conquistas e sofre com as carências que crescem e se acumulam sem solução.
Prefeito, desenvolvi uma intimidade com Fortaleza que, passados tantos anos, ainda se mantém. Deito um olhar carinhoso sobre a cidade amada e logo identifico os malfeitos que a enfeiam e afetam o usufruto de bens públicos por parte dos cidadãos. Chamo a esses crimes urbanos, pequenos ou grandes, de implicâncias, pelo mal-estar que me provocam. Seguem-se algumas delas que agora me ocorrem:
Cidade cindida
Já na minha época de prefeito, Fortaleza era uma cidade dividida em duas. Uma, formal, onde as leis e normas municipais eram razoavelmente respeitadas e seu cumprimento fiscalizado. Outra, informal, onde a presença do poder público, como regulador e prestador de serviço, era mínima ou inexistente.
Esta última, com o tempo avançou de tal modo que hoje a informalidade domina a maior parte do território, situação agravada pela presença das facções criminosas sucedâneas, na sua ausência, do estado.
Infrações urbanas incontidas ocorrem em bairros consolidados, redutos das classes média e alta, à vista de todos, sem que sejam coibidas. No Meireles e adjacências, construções de grande porte são erguidas sem indicação de destinação, responsáveis técnicos e licenças indispensáveis.
Vias públicas e calçadas são alteradas por particulares a revelia da prefeitura em detrimento do tráfego de veículos e pedestres. As ruas de Fortaleza são em geral estreitas, o que por si só já limita o fluxo de carros; ainda assim há restaurante de categoria em bairro nobre a ocupar, por invasão ou indevida permissão, parte da via com seu mobiliário…
Espaços Públicos
Impressiona a forma como espaços públicos, parques, passeios, praças, são construídos, festivamente inaugurados e rapidamente degradados, às vezes, irreversivelmente, caso do favelizado Parque da Lagoa do Opaia, em geral sucessivamente reconstruídos. Quantas vezes, em cerca de quarenta anos, foi reformada a Avenida Beira-Mar? E o mais recente Parque Rio Branco?
Belos equipamentos, numa concessão estética dos projetistas, são construídos com emprego de materiais impróprios para o uso intensivo, o desleixo dos usuários, a falta de vigilância e manutenção, a ocupação inadequada que resulta no desgaste precoce e até na vandalização dos mesmos.
Aqui é assim, o que é público deveria ser de todos; abandonado, acaba por não ser de ninguém. Os “trailers”, em princípio unidades móveis, estacionados, tornam-se permanentes, focos de lixo, viveiros de ratos e baratas, com pneus vazios ou sem eles.
A atual administração municipal pelo menos removeu a favela que se instalara na orla no trecho de maior afluência turística. Persiste a prática de cessão da área urbanizada para a realização de eventos privados de maior dimensão os quais tiram a vista aos transeuntes e impedem o acesso ao mar o que configura um uso abusivo do bem público.
Não é por sermos pobres que deve ser assim. Basta comparar com o tratamento dado à costa por outras capitais nordestinas.
Os novos prédios
Erguem-se os primeiros edifícios gigantescos liberados pela nova legislação urbanística municipal. Saudados como sinal de progresso e modernidade por alguns, irão certamente afetar a dinâmica da cidade cuja infraestrutura já se encontra sobrecarregada pelo adensamento desproporcional a sua capacidade.
Com os frequentes incêndios em prédios de construção recente será necessário assegurar que o Corpo de Bombeiros disponha de equipagem para atender emergências que venham a surgir nos novos arranha-céus que brotam céleres do solo.
Imagino o futuro incerto desses imóveis atingidos pelos inevitáveis óbices econômicos e de comportamento dos condôminos diante da necessidade de preservar sua integridade. Basta ver o que acontece com as fachadas de edificações modernas de onde se desprendem do revestimento peças de cerâmica que ameaçam inclusive a vida de pessoas.
Patrimônio
A Prefeitura se destaca pelo descaso com que trata o tema. Pouco, quase nada, tem feito para preservar o patrimônio edificado e imaterial da cidade. O caso da Escola Jesus Maria José, neste sentido, é emblemático. O lindo prédio, situado ao lado da Igreja do Pequeno Grande, foi desapropriado pela edilidade, e em seguida por ela abandonado, tendo sido invadido e vandalizado, destruído mesmo, numa perda irreparável para Fortaleza. O município se mostrou incapaz de cuidar de um bem que lhe pertence, representativo da arquitetura e história de nossa urbe.
A população das grandes cidades brasileiras é heterogênea por natureza. Malgrado a desigualdade socioeconômica e a diversidade cultural, seus habitantes convivem num mesmo território em parte sujeitos a iguais desafios e oportunidades de desfrutarem dos espaços públicos disponíveis sem discriminação.
A elevada densidade populacional acaba por impor uma certa solidariedade diante da forçosa convivência que atenua a segregação de camadas sociais. Nem por isso a população reage uníssona em defesa da cidade, agredida por uma urbanização sem limites que compromete seus recursos naturais e a torna inóspita.
A cada plano diretor a situação piora e assim ficamos mais distantes de uma cidade sustentável, amiga do meio ambiente. Eventos e imprensa repercutem juras de amor feitas a Fortaleza por políticos, autoridades, intelectuais, professores e profissionais liberais sem que as palavras se transformem em ações efetivas em seu favor.
Reina um silêncio comprometedor que abrange até entidades como o IAB antes zeloso guardião da cidade.
