Equipe Focus
focuspoder.com.br
A delação premiada ganhou as manchetes de jornais com os escândalos de corrupção ao longo da história do Brasil. Para analisar a prática do ponto de vista legal, o juiz de direito Magno Gomes de Oliveira realiza, no dia 20 de agosto, às 18h, no Iate Clube, o lançamento do livro “Colaboração Premiada”, publicado pela editora Littere e disponível para venda na livraria Fortlivros.
A exemplo de seu último livro, “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada”, “Colaboração Premiada” foi concebido ao longo do doutoramento de Magno em Direito na Faculdade de Lisboa e também da Especialização em Direito Econômico e Penal Europeu, feito na Universidade de Coimbra. “A obra aborda um tema sensível, e que tem despertado muitas críticas no meio jurídico, sobretudo sob o argumento de que o Estado estaria violando um princípio ético basilar ao negociar com criminosos e oferecer benefícios em troca da delação de comparsas”, detalha o magistrado.
Ao longo de suas 110 páginas, dispostas em quatro capítulos, o livro traça considerações sobre a justiça negociada em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, Espanha, França, Portugal, Argentina e Colômbia, bem como uma análise mais detalhada da prática no Brasil. A obra trata ainda sobre o rompimento do acordo homologado e seus efeitos processuais, e é concluído com uma reflexão sobre as críticas lançadas contra a colaboração premiada.
Juiz Magno Gomes de Oliveira é natural de Fortaleza. Ingressou na magistratura em setembro de 1996, como juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas a partir de dezembro de 1998 se tornou juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde atuou inicialmente na Comarca de Aiuaba. Ao longo de quase 22 anos como magistrado cearense foi titular das Comarcas de Cariré, Parambu, Acaraú, 2ª Vara de Crateús, 1ª Vara de Boa Viagem, até se tornar titular da 3ª Vara Criminal de Caucaia. É doutorando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; tem mestrado em Ordem Jurídica Constitucional pela Faculdade de Direito da UFC; especialização em Direito Processual Penal pela Esmec, e em Direito Processual Civil pela Unifor, e Graduação em Direito pela UFC. Além da titularidade da 3ª Vara Criminal de Caucaia, auxilia à 10ª Vara Cível de Fortaleza, responde pela 33ª Vara Cível e atua ainda como juiz da Turma Recursal Fazendária do Fórum das Turmas Recursais. No magistério, é professor adjunto de Processo Penal, no Centro Universitário Sete de Setembro desde 2012, além de integrar o corpo docente da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
* Com informação Associação Cearense dos Magistrados
