Equipe Focus
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Os juristas Magno Gomes de Oliveira e Ionilton Pereira lançam o livro “Temas de Processo Penal” pela editora Lumen Juris, onde aborda os principais pontos ligados ao inquérito policial, pesercução penal e aspectos pragmáticos da ação penal. A obra jurídica ganha um espaço, ao tratar sobre o Acordo de Não Persecução Penal que é o mais novo instrumento da justiça penal negociada brasileira abordando seus pressupostos objetivos e subjetivos, o momento para sua propositura, a eventual retroatividade de seus efeitos, sua natureza jurídica e finalidades.
A obra jurídica é dedicada para juízes, promotores (as), advogados (as), estudantes de direito, servidores da justiça e demais interessados pela temática da processualística penal brasileiro. O livro é dividido em três capítulos, trazendo o que há de mais atual as exigências do Direito Processual Penal na pós-modernidade, com toda a dualidade intrínseca a este período da história. A obra está toda atualizada pelos julgados e a doutrina mais recente acerca do tema, inclusive com abordagem profunda do “Acordo de não Persecução Penal”.
O evento de lançamento será hoje na livraria Leitura, no shopping Rio Mar e com início às 18:30.
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