Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu na última sexta-feira, 31, o despacho do Ministério da Educação que determina que instituições federais de ensino não podem cobrar o Passaporte de Vacinação na volta das aulas presenciais.
Segundo Lewandowski, as instituições têm autonomia e podem exigir o passaporte vacinal.
“As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, afirmou.
