Equipe Focus
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A deputada federal Luizianne Lins (PT) protocolou junto à Procuradoria Geral da República (PGR), uma denúncia de providências contra a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O documento segue a informação de que a comunidade indígena Tapeba, localizada em Caucaia, teve seu território irregularmente redimensionado pela Funai, tendo uma redução de 100 hectares.
A ex-prefeita requer à PGR que Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o coordenador geral de Geoprocessamento, Evandro Marcos Biesdorf, sejam investigados e punidos por “ato de improbidade administrativa e suposta prática de crime de peculato”.
A diminuição da terra indígena foi “descoberta” por conta de uma outra denúncia, feita em 29 de outubro de 2021, quando foi informado ao Imac (Instituto do Meio Ambiente de Caucaia), a prática criminosa de extração irregular de argila, areia e madeira em terras tapebas.
No dia seguinte, a equipe de fiscalização da Prefeitura de Caucaia paralisou a extração irregular, que não possuía licenciamento. Quando os fiscalizaram para saber se a extração havia sido em terras indígenas, constatou-se a existência de dois mapas.
Um dos mapas estava de posse da Coordenação Regional da Funai, com a demarcação original, portanto, a correta, conforme acordo judicial firmado na 3ª Vara Federal, em Fortaleza, em 2013.
Já o segundo, apresentado pela Agência Nacional de Mineração – casuisticamente “atualizado” –, mostrava uma redução de quase 100 hectares na área Tapeba.
De acordo com o que se conseguiu apurar, a redução do território aconteceu após uma nova medição realizada na área, realizada em janeiro de 2021, pelo coordenador-geral de geoprocessamento da Funai, em Brasília, sob a alegação de que as medições anteriores foram realizadas com aparelho GPS comum, ao contrário da mais recente, quando foi utilizado aparelho GPS geodésico, de maior precisão.
“Esse redimensionamento, realizado de forma quase clandestina, sem qualquer aviso prévio, sem acompanhamento ou fiscalização da comunidade indígena e da própria coordenadoria regional da Funai, vai exatamente ao encontro dos interesses de grileiros e de empresário do ramo imobiliário, que querem explorar a região de forma completamente criminos”, afirma a denúncia de Luizianne.
“Faz-se necessário esclarecer os reais motivos dessa nova demarcação, a maneira como foi realizada, quem autorizou, a razão que o povo Tapeba e a coordenadoria regional da Funai não foram informados e o porquê de uma diminuição territorial tão grande”, complementa.
