A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, integra a comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 11/08, para o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “No nosso Ceará, serão R$ 73,2 bilhões investidos em obras e serviços para melhorar a vida da população. São obras de verdade, que mudarão a vida do nosso povo e das futuras gerações. Agora, temos um governo que olha com cuidado para a população cearense”, afirma Luizianne.
No conjunto de obras do programa para o Ceará, estão: a duplicação da BR-116 – Pacajus – Boqueirão do Cesário – Tabuleiro do Norte; a Transnordestina; a duplicação do Eixão das Águas do Ceará; o Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I; o Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
Educação: creches, escolas e ônibus escolares
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
O novo PAC contempla cinco grandes grupos:
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade. O investimento no Ceará é de R$ 3,1 bilhões. No eixo Saúde, o investimento no Ceará é de R$ 1,3 bilhão. Em educação, ciência e tecnologia, o investimento no Ceará é de R$ 21 bilhões.
Em infraestrutura social e inclusiva, serão R$ 300 milhões investidos no Ceará. No eixo cidades sustentáveis e resilientes, o novo PAC trará para o Ceará R$ 15,1 bilhões. No eixo água para todos, o investimento no estado é de R$ 12,9 bilhões. Em transporte eficiente e sustentável, o investimento no Ceará é de R$ 11,2 bilhões. No eixo transição e segurança energética, serão investidos, no Ceará, R$ 7,3 bilhões. E, por fim, em inovação para a indústria da defesa, o investimento no Ceará é de R$ 900 milhões.
