
O TSE acordou e colocou na agenda ainda deste ano análise das ações que apontam propaganda eleitoral antecipada por parte de Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). “A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018”, diz o Estadão.
Segundo o jornal, a avaliação no âmbito do TSE “é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição”.







