O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), tomou uma decisão acertada ao suspender as liberações para construções, via outorgas, acima do permitido no Plano Diretor. A medida trava, ao menos temporariamente, a escalada dos superprédios de gosto duvidoso que alteram para pior o perfil urbano da capital — muitas vezes com impacto negativo para a mobilidade, o meio ambiente e a paisagem.
O que houve
A suspensão atinge os pedidos de outorga onerosa, mecanismo que permite às construtoras pagar à Prefeitura para construir além dos limites fixados em lei. Evandro justificou a decisão como parte do processo de atualização do Plano Diretor, parado há mais de cinco anos.
Por que importa
Fortaleza arrecadou quase R$ 90 milhões com outorgas entre 2016 e 2022. Mas o custo social e ambiental da verticalização sem critério vem sendo cada vez mais criticado por urbanistas e moradores. O gesto do prefeito, ainda que tardio, sinaliza disposição de reordenar o crescimento da cidade com responsabilidade.
Vá mais fundo
A decisão também interrompe o avanço de torres em áreas frágeis do ponto de vista ambiental e viário. Trechos como Centro e Aldeota têm limite legal de até 95 metros (32 andares). Fora dessas zonas, a altura pode cair para 15 metros.
Com a suspensão, nenhuma nova exceção será aprovada até que o novo Plano Diretor esteja em vigor.
A posição do Focus
Ao frear a farra dos espigões, Evandro acerta o passo com o interesse público. Põe a política urbana em debate e dá sinal de que sua gestão não será refém da lógica imediatista do mercado imobiliário.
A cidade agradece. E o céu de Fortaleza — por ora — respira.
