O fato: Os analistas de mercado consultados mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda estimam que o governo entregará um déficit primário de R$ 66,665 bilhões em 2024. O dado, divulgado nesta sexta-feira (13) no boletim Prisma Fiscal de setembro, representa uma melhora em relação à projeção de agosto, que apontava um rombo de R$ 73,5 bilhões.
Contexto: Embora o governo tenha a intenção de zerar o déficit ainda neste ano, com base no novo arcabouço fiscal aprovado em 2023, a realidade fiscal aponta para resultados mais modestos. A Lei Orçamentária Anual de 2024 previa um superávit de R$ 2,8 bilhões, mas o relatório bimestral de receitas e despesas, publicado em julho, revisou o cenário para um déficit de até R$ 28,8 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB.
Para 2025, as previsões de mercado são ainda mais pessimistas, com a expectativa de um déficit de R$ 93 bilhões, superior aos R$ 91,688 bilhões projetados em agosto. O governo ajustou a meta fiscal para 2025, reduzindo o objetivo de superávit de 0,5% do PIB para um resultado neutro, de 0%.
Receitas e despesas: O Prisma revisou para cima as projeções de receita federal para 2024, que passaram de R$ 2,622 trilhões para R$ 2,633 trilhões. A arrecadação esperada para 2025 também foi ajustada, subindo para R$ 2,779 trilhões. Já as despesas totais do Governo Central para 2024 permaneceram estáveis em R$ 2,209 trilhões, enquanto para 2025 subiram para R$ 2,366 trilhões.
Dívida pública: As projeções para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) indicam piora. Para 2024, a expectativa passou de 77,72% para 77,91% do PIB, e para 2025, de 80,32% para 80,61%. Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, a DBGG deverá alcançar 77,9% do PIB no próximo ano e continuar subindo, atingindo 79,7% em 2027.
