Na onda populista, Senado pode aprovar o “idosicídio”

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Senador José Maranhão (PMDB-PB) é relator da matéria.

Vem aí o “idosicídio”. A CCJ do Senado colocou em pauta o projeto que classifica como crime hediondo o assassinato de pessoas com mais de 60 anos. Em 2015, o Brasil já havia aprovado o Feminicídio, tornando-se o único País do mundo a diferenciar penas por questão de gênero. Relatório de José Maranhão (PMDB) ainda acrescenta o aumento da pena em um terço ou até a metade se o assassino for alguém da família. A votação está prevista para a semana que vem para na Comissão..

A proposta fere o princípio universalista arduamente alcançado pela civilização e previsto na Constituição do Brasil. O Artigo 5º estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.No ritmo do populismo penal brasileiro, é já que vai se aprovar a lei do “criancicídio”, “adolescenticídio”, “indiocídio” e tudo o mais que represente um grupo social.

O homicídio qualificado está tipificado há mais de sete décadas na legislação criminal brasileira, com a previsão de cinco agravantes: motivo torpe, motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilite a defesa da vítima e morte para acobertar outro crime.

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