Por Frederico Cortez
cortez@focuspoder.com.br
Olá, caros leitores do Focus. Primeiro turno já foi, agora vamos para o 2º turno. Vejam bem, o (a) eleitor (a) que não compareceu em sua seção eleitoral no último dia 07/10, poderia ter feito a sua justificação nos pontos indicados pelo TSE. “Cortez, não fiz essa justificação e agora? Fique tranquilo (a), a lei eleitoral somente cancelará seu título se você faltar a três eleições.
Detalhe importante, cada turno eleitoral é contato como duas eleições. Então, para este ano, temos 02 eleições. Vamos lá agora. Para quem não votou e não entregou a sua justificação de falta no dia da eleição, terá duas datas para regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral
O procedimento de justificação é simples. Para o 1º turno da eleição, deverá ser entregue o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição até o dia 06 de dezembro de 2018 em qualquer zona eleitoral. Já para o segundo turno, o (a) eleitor (a) poderá fazer a justificativa no dia da eleição, entregando o Requerimento de Justificativa Eleitoral nos pontos indicados pelo TSE. Agora, se não puder comparecer na sua seção eleitoral e nem justificar no mesmo dia, o (a) eleitor (a) deverá fazer a entrega do seu requerimento de justificativa eleitoral até o dia 27 de dezembro em qualquer zona eleitoral, para a falta na eleição do segundo turno (28/10).
Atenção aqui. Se o (a) eleitor (a) estiver fora do país nos dias das eleições, a sua justificação de falta tem que ser feita no prazo de 30 dias, a partir do seu retorno ao país. A justificativa eleitoral pode ser feita também antes do retorno, bastando apenas que o (a) eleitor (a) encaminhe o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) para o cartório eleitoral do município da sua inscrição, por meio postal até as datas acima. Hora do conselho: as consequências para quem não votar já foram colocadas no “Cortez responde” do dia 11/07, então não esqueçam de fazer a devida justificação de ausência de eleição. Para os eleitores que optarem em enviar o requerimento de justificação pelo correio, aconselho a fazer por meio de carta registrada. Cuidado nunca é demais, ainda mais quando o assunto é cidadania. Até o próximo “Cortez responde”.
