Por Frederico Cortez
De tempos em tempos, a humanidade enxerga sinais para dar o verdadeiro significado de sua existência nesse plano terreno. O consumo faz parte da relação de uma sociedade capitalista, não podendo ser dissociada uma da outra. É fato que as indústrias farmacêuticas precisam de investimento para avançar em suas descobertas científicas e assim trazer mais benefícios para a humanidade. Não tem como descobrir novas terapias sem o apoio de um braço financeiro. Fato também!
O direito de patente sobre as invenções é regulado em toda sociedade que segue o regime capitalista. E assim deve ser e permanecer! Ao criador e ao investidor deve ser dar o devido garantismo de proteção, isso é o que move a evolução industrial. No Brasil, o registro de patente sobre uma determinada criação é regido pela Lei 9.279/96. Tal legislação especial exige três condicionantes para a concessão de um registro de patente, quais sejam: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. No caso, cabe ao Instituto Nacional de Proteção Industrial (INPI) analisar o pedido de registro, deferindo ou não. Em caso de negativa da autarquia federal, a Justiça Federal é a instância competente para a batalha judicial.
O Brasil está claudicante quanto à vacinação de sua população, refém de laboratórios da China, Índia, Estados Unidos e do Reino Unido. No ano passado, o governo brasileiro em aliança com o então presidente do EUA à época, Donald Trumpo, se posicionou contra a quebra da patente da vacina e demais medicamentos contra o vírus Sars-CoV-2. Em novembro do ano passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) estava discutindo medidas que envolvem as patentes e tratamentos contra o novo coronavírus. Importante destacar que 99 de 160 países membros da entidade internacional foram a favor da suspenção da proteção industrial (patente) sobre todo produtos, procedimento e descoberta que tenham relação com a Covid-19.
No caso, o Brasil não tomou o lado das nações defensoras da quebra da patente até que a população mundial alcance o estágio de imunidade de rebanho. Justamente agora, nosso país se encontra cambaleante e ajoelhado por falta de uma quantidade mínima de imunizantes para os seus mais de 200 milhões de nacionais. Esse entrave, da manutenção da proteção sobre a descoberta de medicamentos para o novo coronavírus, é o que está objetando a Índia de enviar mais doses de vacinas para cá. O Governo Federal informou na data de ontem, 21, que um lote com 2 milhões de doses já está a caminho para o Brasil, como parte de uma negociação com o governo indiano. A notícia tem mais peso do que a própria eficácia de seu conteúdo, haja vista que essa parca quantidade vai atender menos de 1% da população brasileira.
Infelizmente no Brasil, o palco da politicagem rasteira assumiu o protagonismo da vacinação como contracautela ao perverso vírus. Pessoas ligadas aos governos estaduais furando a fila de preferência, teatros com a chegada das vacinas, discursos inflamados e choros, e dá-lhes fotos no Instagram e demais redes sociais pela busca insana de likes. Patéticos, resumo toda essa postura digna de perder voto do seu eleitor fiel. Rogo por isso!
A Covid-19 é democrática assim como é o texto da Constituição Federal de 1988, pois não escolhe seu alvo com base na raça, cor, credo, gênero sexual ou qualquer outro tipo de estratificação social. No entanto, sabemos que a população pobre e carente de uma assistência médica privada será a mais afetada pela pandemia. O que não afasta, a faixa mais abastada de estar no radar da Covid-19. Atenção aos senhores e senhoras!
A grande resposta que se resta a perseguir é: somos seres humanos ou seres comerciais? A resposta com os nossos governantes. Por último, um lembrete aos ditos “nossos representantes”, o lugar da vacina contra a Covid-19 não é no palanque político/partidário e sim nas ruas! #vemvacinacovid-19
