Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a abertura de crédito extraordinário via Medida Provisória – fora do teto de gastos – para que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa bancar o novo Bolsa Família de R$ 600 e despesas de interesse da nova gestão a partir do próximo ano. Para Pacheco, essa alternativa seria “melhor” que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, tratada como prioridade pela equipe de Lula, porque evitaria mudanças no texto constitucional.
“Se houver alternativa que seja Medida Provisória através de crédito extraordinário, para que tudo isso seja implementado, evidentemente que não mexer na Constituição seria melhor. Mas, se a técnica nos recomendar que a segurança jurídica necessária é a alternativa constitucional, infelizmente, nós reputaremos como necessária mais essa mudança constitucional para o bem do povo brasileiro”, afirmou Pacheco em entrevista na tarde desta sexta-feira, 4, à GloboNews.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a ideia do crédito extraordinário é vista como plano B pela equipe de transição. O senador Wellington Dias (PT) confirmou nesta sexta que a alternativa tem sido estudada, mas ponderou que o grupo está “fixado” na PEC. A proposta do crédito passou a ser considerada após críticas de aliados como o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Para ele, a ideia de mudança na Constituição é “barbeiragem” e “erro político”.
Segundo cálculos da equipe de transição, os gastos fora do teto seriam de R$ 160 bilhões, podendo chegar a R$ 200 bilhões, como defendem alguns integrantes da cúpula petista.
Pacheco defendeu ainda que é necessário fazer “relativização do teto de gastos” para custear políticas que foram compromissos de campanha de Lula e que o Congresso terá “boa vontade” na apreciação da PEC de Transição.
Agência Estado
