Portugal pode punir chefe que mandar mensagem para funcionário fora do expediente

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O Governo de Portugal aprovou na última semana uma lei que pune os empregadores que entrarem em contato com funcionários fora do expediente e os obrigam a pagar o aumento de despesas com trabalho em casa, como a conta de energia.

Além disso, os empregadores foram proibidos de monitorar seus trabalhadores em casa e reuniões com a chefia devem ocorrer presencialmente a cada dois meses para impedir o isolamento.

Conforme o governo do Partido Socialista de Portugal, a proposta foi aprovada devido ao crescimento do home office durante a pandemia do novo coronavírus.

A nova lei visa equilibrar a vida profissional e pessoal dos trabalhadores e atrair “nômades digitais” para o país.

“O teletrabalho pode ser uma ‘virada de jogo’ se lucrarmos com as vantagens e reduzirmos as desvantagens. Consideramos Portugal um dos melhores locais do mundo para nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”, afirmou a Ministra do Trabalho e Segurança Social durante a conferência de tecnologia Web Summit em Lisboa na semana passada.

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